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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). A decisão atende a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa a estrutura de disseminar desinformação contra a sua candidatura.
A plataforma terá três horas, contadas da notificação, para suspender o canal, que reúne mais de 3 milhões de seguidores. A medida impede novas publicações e adesões até a homologação do resultado do segundo turno. Nunes Marques considerou insuficiente a retirada isolada de mensagens diante da velocidade de propagação dos conteúdos.
A ordem foi expedida antes do término dos prazos concedidos pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, em outra ação sobre o caso. No sábado (10), ele havia solicitado esclarecimentos à campanha de Flávio em 72 horas e determinado a apresentação, em cinco dias, dos arquivos digitais citados como provas.
Nunes Marques atuou em procedimento administrativo distinto, relativo ao cumprimento das obrigações assumidas pelo WhatsApp para as eleições. O ministro invocou a competência da Presidência para supervisionar esses compromissos e encaminhou cópia da decisão a Cueva. A medida, portanto, não corresponde ao julgamento da ação conduzida pelo corregedor.
Na ofensiva inicial, os advogados de Flávio pediram a retirada do canal em duas horas e o banimento de Janones até o segundo turno. Alegaram que a ferramenta distribuía orientações para multiplicar acusações falsas, incluindo supostos planos de acabar com aposentadorias e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Ao fundamentar a suspensão, Nunes Marques apontou uma estrutura de reprodução coordenada de conteúdos considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral. O despacho também descreve instruções para contornar limites de encaminhamento do aplicativo. Para o ministro, a mobilização política é legítima, mas não autoriza o uso da plataforma para disseminar falsidades.
No grupo, Janones falava em “controlar a narrativa do país inteiro”
Em mensagens veiculadas no grupo “Exército do Lula”, Janones pedia que os membros agissem como robôs reproduzindo todas as mensagens determinadas sem questionamentos. Em alguns dos áudios, o deputado federal dizia que a regra era “comando único”, que cabia aos membros “só obedecer” e “agir igual um robô”.
“Eu prefiro começar daqui uma semana com um milhão de pessoas, porque aí eu consigo controlar a narrativa no país inteiro, do que começar agora com cem, duzentos mil. Se a gente tiver um grupo aqui com três, quatro, cinco milhões de pessoas, sai de baixo. Não tem como não, a gente controla a narrativa do país”, disse.
O ministro Nunes Marques destacou o caráter ilegal dos métodos de Janones. “A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão. O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”.
Janones promete burlar decisão e Lula ataca presidente do TSE
Em reação, Janones chamou a medida de censura, pediu que ela fosse denunciada e convocou milhões de inscritos no WhatsApp a migrar para o Exército do Lula no Instagram, prometendo contornar a punição. “É o que nos resta. Deram um tiro no pé. Venceram a batalha, mas não a guerra”, declarou.
Já Lula reagiu à decisão do TSE e a classificou de “tendenciosa contra nossa campanha”. O petista cobrou de Nunes Marques comportamento “civilizado, republicano” e criticou o tribunal eleitoral, sugerindo interferência na disputa eleitoral.
Flávio apontou quebra de regras e difusão de fake news em massa
Criado por André Janones no WhatsApp, o Exército do Lula distribuía áudios, vídeos e instruções para mobilizar apoiadores no segundo turno. O canal ultrapassou 3,3 milhões de seguidores e atribuía “missões” à militância, convocada a reproduzir os materiais em grupos e outras redes sociais.
Segundo a campanha de Flávio Bolsonaro, os participantes eram orientados a agir “como robôs”, multiplicando publicações sob comando centralizado. Os advogados sustentaram que retirar mensagens isoladas ainda não bastava para conter a circulação dos conteúdos e pediram a suspensão do canal.
Entre as postagens questionadas estavam alegações de que Flávio retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil e teria ligação com milícias. A petição também citou mensagens sobre supostos cortes em aposentadorias, pensões e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A campanha acusou a Meta de descumprir compromissos assumidos com o TSE ao permitir a distribuição em massa de desinformação. Pediu para excluir o canal e banir seu administrador até o segundo turno. Janones negou divulgar notícias falsas e classificou a iniciativa dos adversários como censura.
