Lula celebra ampliação da “refinaria mais cara do mundo”, símbolo de corrupção e gastança

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta quinta-feira (18) da cerimônia de "retomada dos investimentos" da Petrobras na Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, na região metropolitana do Recife. O evento marca a volta dos desembolsos bilionários da estatal no setor de refino, movimento que é acompanhado pelo empenho em reaver unidades privatizadas no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Nem Petrobras nem governo informam incialmente quanto seria aplicado quando o anúncio da ampliação saiu. Disseram, apenas, que as obras fazem parte do orçamento de US$ 17 bilhões aprovado pela estatal para as áreas de refino, comercialização e logística nos próximos cinco anos. À tarde, durante o evento, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, que participou da cerimônia, confirmou que seria da ordem de R$ 6 a R$ 8 bilhões.

Primeira refinaria construída no país desde o início da década de 1980, Abreu e Lima é um dos símbolos do ideal de gigantismo estatal que marcou as gestões do PT na Presidência da República. Chegou a ser apelidada de "refinaria mais cara do mundo" por sucessivos e bilionários estouros de orçamento. Sofreu um "calote" da Venezuela de Hugo Chávez, que abandonou a sociedade sem pôr um centavo e deixou todo o gasto a cargo do Brasil. E também ganhou fama com a revelação, pela operação Lava Jato, de um esquema de superfaturamento e propinas durante a construção do chamado "Trem 1" da unidade.

A visita de Lula, apesar de todo o histórico de problemas da refinaria, é parte de uma estratégia de estreitar laços com o eleitorado do Nordeste à medida que se aproximam as eleições municipais.

Nesta semana, o petista passa por Bahia, Pernambuco – seu estado natal – e Ceará. Depois, ao longo do primeiro semestre, deve visitar todos os estados do país. A turnê inclui cerimônias de retomada e entrega de obras para dar palanque a pré-candidatos petistas e aliados.

O evento desta quinta-feira também pode ser lido como uma espécie de resposta à Lava Jato. O próprio Lula chegou a ser condenado no âmbito da operação, em decisão que mais tarde foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em diversas ocasiões, ele e seu partido buscaram relacionar a derrocada econômica do país durante o governo Dilma Rousseff (PT) à investigação, que interrompeu ou reduziu as atividades de uma série de empreiteiras.

Custo de Abreu e Lima saltou de US$ 2 bilhões para mais de US$ 18 bilhões

A refinaria está em operação desde o fim de 2014, com apenas parte da capacidade planejada. Em vez de 200 mil barris de petróleo ao dia, como se projetava, ela pode processar cerca de 100 mil, uma vez que o escândalo de corrupção e o estouro do orçamento levaram a Petrobras a interromper as obras do restante da unidade. Elas agora serão retomadas, após o fracasso do governo Bolsonaro em sua tentativa de privatizar a unidade.

O projeto inicial de Abreu e Lima previa investimentos de US$ 2 bilhões, mas quando as obras começaram, em 2007, o custo já havia dobrado. Ao todo, ela já consumiu ao menos US$ 18,5 bilhões, sem contar as novas obras.

Alertas de problemas não faltaram. Em 2008, ainda no início da construção, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de superfaturamento, exigindo prestação de contas da Petrobras. Depois, em 2010, recomendou a paralisação das obras durante a tramitação da lei orçamentária do ano seguinte. A medida foi acatada pelo Congresso mas vetada por Lula, que passou a afirmar que o tribunal pretendia "paralisar o país".

Em 2014, a Lava Jato começou a desvendar uma série de irregularidades em contratos da Petrobras. A refinaria de Pernambuco foi investigada mais a fundo na 20.ª fase da operação, em novembro de 2015, sob suspeita de corrupção e desvio de dinheiro.

Várias ações relacionadas à obra tramitam na Justiça. Em 2021, o então juiz da 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, condenou cinco pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos firmados para a construção de Abreu e Lima entre 2009 e 2014.

Capacidade de Abreu e Lima vai mais que dobrar, diz Petrobras

A Petrobras vinha diminuindo sua atuação na área de refino nos últimos anos, não apenas por ser pouco lucrativa em comparação à produção de petróleo, mas também por imposição de um acordo firmado em 2019 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No Termo de Compromisso de Cessação (TCC), a estatal se comprometia a vender oito refinarias, entre elas a de Pernambuco, a fim de estimular a concorrência.

A atual gestão da Petrobras, porém, pretende mudar esse acordo e tem dado passos largos para ampliar a atuação na área. Os investimentos bilionários, segundo o governo, servem para tornar o país autossuficiente na produção de combustíveis, reduzindo a necessidade de importação.

“Considerando todos os projetos previstos de adequação e o aprimoramento do parque industrial e da cadeia de abastecimento e logística, a Petrobras estima um aumento de produção de diesel da ordem de 40% nos próximos anos”, disse em comunicado o presidente da Petrobras antes do evento.

A ampliação de Abreu e Lima está prevista no Plano Estratégico 2024-28+ da Petrobras e faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo a estatal, a ampliação do Trem 1 deve ser concluída no primeiro trimestre de 2025, o que vai proporcionar "aumento de carga, melhor escoamento de produtos leves e maior capacidade de processamento de petróleo do pré-sal".

A construção do Trem 2, de acordo com a empresa, está em fase de contratação. Essa obra deve começar no segundo semestre deste ano e ficar pronta em 2028, diz a Petrobras. Se confirmada a expectativa, Abreu e Lima terá capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia, mais que o dobro dos 100 mil barris atuais.

Segundo o governo, as obras devem gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos e proporcionar um aumento de 13 milhões de litros por dia na produção nacional de diesel S10.

A unidade, que hoje responde por 6% da produção de diesel do país, passará a ser responsável por cerca de 10%, disse o gerente-geral da unidade, Márcio Maia, em entrevista coletiva na quarta-feira (17).

O projeto prevê, ainda, a construção da primeira unidade "SNOX" do parque de refino brasileiro, que será responsável por transformar óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx) em um novo produto. As obras dessa unidade já estão em andamento e a operação deve começar ainda em 2024, conforme a estatal.