Direito & Justiça

Publicidade

Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo

Especial Patrocinado:

Conteúdos produzidos pelo GPBC (Gazeta do Povo Branded Content) em parceria com empresas patrocinadoras.

Viajar começa muito antes do embarque. Antes de confirmar passagens e reservas, conhecer seus direitos e compreender as regras do contrato pode evitar transtornos, prejuízos e conflitos. Em um cenário de compras cada vez mais digitais, informação e transparência são os melhores companheiros de viagem.

Comprou uma viagem pela internet? Conheça os direitos e cuidados jurídicos para evitar prejuízos

Alteração no Manual de Crédito Rural reacende o debate sobre a prorrogação de dívidas, o crédito livre e os limites da atuação das instituições financeiras diante dos direitos dos produtores rurais.

Bancos podem negar a prorrogação do crédito rural? Alteração no Manual reacende debate jurídico e preocupa produtores

Controle de acesso por reconhecimento facial em condomínios: a tecnologia traz agilidade e segurança patrimonial, mas o uso de dados biométricos exige adequação à LGPD para proteger a privacidade dos moradores.

Portaria remota e LGPD: condomínios podem responder por vazamento de dados? Entenda os riscos e como evitá-los

Especialista destaca que prevenção, cultura organizacional e lideranças preparadas são fundamentais para reduzir a judicialização trabalhista e fortalecer a segurança jurídica das empresas.

O que ninguém conta ao RH sobre a judicialização trabalhista

A aposentadoria da pessoa com deficiência possui regras específicas e pode garantir condições diferenciadas para quem contribuiu com o INSS. Entenda quem tem direito e quais cuidados são essenciais antes de solicitar o benefício.

Aposentadoria da pessoa com deficiência: benefício garante regras diferenciadas no INSS e ainda é desconhecido por muitos brasileiros

Estruturas como holdings e planejamentos patrimoniais são instrumentos legítimos de gestão quando possuem finalidade econômica, transparência e documentação compatível com a realidade da empresa.

Empresários investigados por lavagem de dinheiro: onde termina a gestão financeira e começa o crime?

A morosidade na análise dos pedidos de Ex-Tarifário tem aumentado os custos das operações de importação, impactando investimentos, cronogramas e a competitividade das empresas.

Demora na concessão do Ex-tarifário faz importadores acumularem prejuízos e até abrirem mão de benefício fiscal

Consumidores que utilizam o crédito rotativo do cartão de crédito passam a contar com um limite legal para o crescimento da dívida, medida que busca reduzir o superendividamento e ampliar a proteção nas relações de consumo.

Dívida do cartão de crédito passa a ter limite legal e amplia proteção ao consumidor brasileiro

Decisão do STF sobre a aposentadoria especial reacende o debate sobre a proteção dos trabalhadores expostos a agentes nocivos e os impactos das mudanças nas regras previdenciária

STF derruba idade mínima da aposentadoria especial: decisão pode beneficiar milhares de trabalhadores; entenda quem tem direito

Um canal de denúncia eficaz protege pessoas, fortalece a governança e reduz riscos para a empresa.

Canal de denúncia deixou de ser apenas exigência legal e virou a principal blindagem das empresas contra ações trabalhistas

Lavagem de dinheiro vai além do tráfico e da corrupção: o risco também existe em negócios lícitos

Até onde vai o poder de investigar do Estado? Conheça os limites constitucionais da chamada fishing expedition.

A perigosa tentação de investigar primeiro e descobrir depois

Novas regras do Manual de Crédito Rural reorganizam o sistema de crédito e trazem impactos para produtores, instituições financeiras e o agronegócio.

Nova sistematização do Manual de Crédito Rural redefine regras e exige nova interpretação jurídica das operações de crédito

A decisão do STF sobre a aposentadoria especial reforça a proteção à saúde do trabalhador exposto a agentes nocivos. O novo entendimento elimina a exigência de idade mínima, mas mantém a importância de uma análise previdenciária cuidadosa para avaliar os requisitos e os impactos no valor do benefício.

STF derruba idade mínima da aposentadoria especial: decisão pode antecipar o benefício para milhares de trabalhadores

O avanço da inteligência financeira e do cruzamento de dados ampliou a capacidade das autoridades de identificar operações suspeitas, tornando a prevenção e a transparência cada vez mais importantes para empresas e empresários.

O crescimento dos crimes financeiros no Brasil: por que empresários passaram a integrar o foco das investigações

Saúde mental no trabalho exige mais do que boas intenções: requer métodos técnicos, prevenção e conformidade com a legislação.

Gestão de Fatores de Riscos psicossociais desafia empresas e coloca metodologia de avaliação no centro do debate jurídico

A recente decisão do STJ trouxe novos parâmetros para o uso de imóveis em plataformas como o Airbnb dentro de condomínios residenciais. O entendimento reforça a importância de observar a convenção condominial, preservar a finalidade residencial do empreendimento e buscar orientação jurídica antes de iniciar locações de curta duração, garantindo mais segurança para proprietários, síndicos, investidores e moradores.

Airbnb em condomínios: nova decisão do STJ impõe limites e exige autorização para locações de curta duração

Indicadores jurídicos transformam dados em inteligência para a tomada de decisões. Ao monitorar riscos, identificar padrões de litígios e antecipar problemas, empresas fortalecem a governança, reduzem passivos trabalhistas e tornam a gestão mais estratégica e eficiente.

Empresas que usam indicadores jurídicos conseguem reduzir passivos trabalhistas e tomar decisões mais estratégicas

A organização jurídica, societária e contratual da empresa pode ser decisiva para aumentar seu valor de mercado e garantir mais segurança durante uma negociação de compra e venda. Empresas preparadas inspiram confiança, reduzem riscos e ampliam as chances de um negócio bem-sucedido.

Vai vender sua empresa? Saiba o que organizar antes da negociação para evitar prejuízos e aumentar o valor do negócio

O planejamento sucessório vai além da divisão da herança. Organizar, ainda em vida, quem administrará o patrimônio e tomará decisões em caso de incapacidade é uma medida que fortalece a segurança jurídica, preserva a harmonia familiar e contribui para a continuidade das empresas. O caso Anita Harley reacende esse importante debate sobre prevenção, governança patrimonial e proteção da vontade do titular.

Planejamento sucessório vai além da herança: o que o caso Anita Harley ensina sobre proteger patrimônio, família e empresas

Transparência normativa e governança como vetores de credibilidade no mercado atual

A gestão jurídica na odontologia: equilibrando a excelência clínica e a conformidade burocrática

O papel da estruturação legal preventiva no desenvolvimento de empresas sustentáveis

A inadimplência condominial pode resultar em cobrança extrajudicial, ação de execução e até penhora do imóvel, conforme prevê a legislação. Conhecer os direitos e deveres de condôminos e condomínios é essencial para prevenir conflitos e garantir a sustentabilidade financeira dos empreendimentos.

Cobrança de condomínio em atraso: quando a dívida pode virar processo judicial?

1 de 10