Direito & Justiça

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Mariana Rodrigues, advogada sênior do Gaia Silva Gaede Advogados, analisa como a logística reversa pode transformar obrigações ambientais em vantagem competitiva.

Logística reversa: como reduzir custos e garantir conformidade legal

União estável: a falta de formalização pode gerar conflitos na partilha de bens e na herança. Planejar o patrimônio é um cuidado com o futuro do casal.

Quando o namoro vira união estável? Entenda os efeitos na divisão de bens

A conferência de registros de acidentes e benefícios pode revelar inconsistências que afetam o cálculo do FAP e as contribuições das empresas.

FAP 2027 pode elevar contribuição e empresas têm prazo para contestar

Produtor rural acompanha a propriedade e planeja a próxima safra em um cenário de crescente exigência de regularidade ambiental. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), a situação de eventuais embargos e a documentação da área podem influenciar o acesso ao crédito rural e exigem atenção antes da contratação do financiamento.

Regularidade ambiental do imóvel já decide o acesso ao crédito rural

Imagem gerada em formato horizontal, sem textos, para ilustrar a matéria sobre a reforma tributária no agronegócio, com foco na gestão financeira e no planejamento do produtor rural.

Agronegócio e Reforma Tributária: É agora o momento para preparação

Com a nova regra constitucional, empresas de comércio, serviços e indústria têm cerca de dois meses para adotar a escala 5x2 e reduzir a carga horária para 42 horas semanais, primeira etapa da transição para as 40 horas.

Fim da escala 6×1: com prazo até dezembro, empresas precisam refazer a conta e redesenhar jornadas

Empresas precisam avaliar as particularidades de cada modelo de contratação para reduzir riscos trabalhistas e garantir segurança jurídica nas relações profissionais.

PJ, CLT ou representante comercial? Como escolher o modelo de contratação sem gerar riscos para a empresa

O crescimento empresarial exige uma estrutura jurídica capaz de antecipar riscos, organizar processos e oferecer segurança às decisões estratégicas.

Sua empresa cresceu. Mas o jurídico cresceu junto? O que empresários precisam avaliar

A gestão condominial exige planejamento financeiro, transparência e controle das obrigações fiscais. Entenda como as mudanças na legislação podem impactar a administração dos condomínios e o setor imobiliário.

Condomínios terão que emitir nota fiscal a partir de dezembro de 2026; veja o que muda com a Reforma Tributária

A interpretação das regras de aposentadoria divide órgãos federais e pode ter impacto no valor dos benefícios de servidores públicos. A divergência envolve a possibilidade de escolher entre a integralidade e o cálculo pela média das contribuições.

Aposentadoria de servidores que ingressaram até 2003 é alvo de divergência entre AGU e TCU

A contratação de uma garantidora pode dar mais previsibilidade ao caixa do condomínio diante da inadimplência, mas exige atenção às condições e aos riscos previstos no contrato.

Garantidora de condomínio: segurança para o caixa exige atenção ao contrato

Registros das ações realizadas antes, durante e após ocorrências extremas podem ser decisivos na avaliação de responsabilidades.

Super El Niño: o que a Justiça vai olhar quando faltar luz por dias

Depois de definir sob qual estrutura contratar, a empresa precisa definir como esse trabalho será organizado, e é aí que entra a negociação coletiva.

Negociação coletiva pode proteger margens e dar mais eficiência às empresas

A expansão dos veículos elétricos nos condomínios exige planejamento, laudo de viabilidade elétrica e regras claras em assembleia para garantir a segurança coletiva e evitar conflitos sobre custos e infraestrutura.

Carros elétricos chegam aos condomínios: quem paga pelo carregador e quem responde pelos riscos?

Contribuintes com débitos tributários estaduais e créditos de precatórios podem, conforme as regras do programa, utilizar esses valores para negociar e quitar parte das dívidas com o Estado do Paraná.

Como empresas paranaenses estão utilizando precatórios para quitar milhões em débitos fiscais

A Reforma Tributária também pode impactar quem recebe renda com a locação de imóveis como pessoa física. Com novas regras para IBS e CBS, proprietários precisam avaliar os efeitos sobre a tributação e a organização do patrimônio.

Reforma Tributária acende alerta para quem vive de aluguel e pode exigir revisão do patrimônio

Imóvel sem matrícula pode ser regularizado? A usucapião pode ser um dos caminhos para transformar uma situação de posse em propriedade formalmente reconhecida. Entenda o que é preciso analisar antes de iniciar a regularização.

Imóvel sem matrícula pode ser regularizado? Entenda os caminhos para transformar a posse em propriedade

A análise antecipada das finanças, dos contratos e da capacidade de pagamento pode ajudar o produtor rural a identificar riscos e avaliar alternativas antes do agravamento da situação.

Antes que a crise chegue à Justiça: por que o produtor rural precisa agir aos primeiros sinais de alerta

A Reforma Tributária sobre o Consumo exige das empresas uma nova postura: antecipar cenários, revisar números e avaliar os impactos de cada regime tributário antes de tomar decisões para 2027.

Reforma Tributária: antecipe cenários e esteja preparado para os impactos sobre o consumo

A contratação vai muito além do salário. Avaliar custo total, modelo de contratação e exposição jurídica antes da decisão é o que separa uma política de pessoal reativa de uma estratégia de gestão.

Contratar é alocar capital: como o modelo de contratação impacta custo, risco e resultado

Planejamento e análise são fundamentais para que empresas compreendam os impactos da Reforma Tributária e se preparem para as mudanças no sistema tributário.

O maior custo da sua empresa é a folha de pagamento? Entenda como a Reforma Tributária impacta o setor de serviços

A automação do cruzamento de informações amplia a capacidade de análise das operações de comércio exterior e exige atenção redobrada dos importadores às informações e documentos apresentados ao Fisco.

Receita amplia uso de IA e aumenta expressivamente o número de alertas de Malha Aduaneira

A investigação criminal pode despertar forte mobilização pública, mas sua condução continua submetida a garantias constitucionais, enquanto imprensa, autoridades e defesa têm responsabilidades distintas na divulgação das informações.

Os limites da investigação criminal em casos de repercussão política

Expectativa é por regras que viabilizem o uso de precatórios na regularização de débitos estaduais e ampliem as alternativas para contribuintes.

Precatórios podem ajudar contribuintes do Paraná a quitar dívidas tributárias

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