Mazutti Ribas Stern - Sociedade de Advogados

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Partilha de bens em foco: decisões recentes da Justiça mostram que, mesmo na separação total, o patrimônio pode ser dividido desde que haja prova de esforço comum.

Partilha de bens: o que muda quando o casal escolhe o regime de separação de bens e por que isso importa

Novo modelo de contencioso administrativo exige mais organização e atenção das empresas após a Reforma Tributária.

Novo contencioso administrativo redesenha a defesa do contribuinte após a Reforma Tributária

A implementação da Reforma Tributária (que substitui PIS, Cofins, ICMS e IPI por CBS e IBS) exige a revisão imediata de contratos empresariais e a renegociação de cláusulas. Empresas buscam garantir o reequilíbrio econômico dos acordos e evitar litígios futuros.

Contratos empresariais entram no centro da reforma tributária: o que as empresas precisam rever agora

Nova tributação dos dividendos: especialistas reforçam que o PL nº 1.087/2025 respeita o princípio da irretroatividade, mas exige atenção redobrada ao planejamento fiscal de empresas e investidores.

Reflexões sobre a nova tributação de dividendos e sua irretroatividade

A correta instrução probatória no processo administrativo fiscal pode evitar litígios e proteger o contribuinte de cobranças indevidas.

Como um Processo Administrativo Fiscal bem conduzido pode evitar disputas milionárias na Justiça

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