Ao contrário de Lula, Obama não pode mais se candidatar à presidência; entenda

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca escondeu a sua vontade de ser um dos candidatos à Presidência do Brasil em 2018. Chefe do Executivo brasileiro de 1° de janeiro de 2003 a 1° de janeiro de 2011, o petista não encontraria barreiras legais para se candidatar a um terceiro mandato, uma vez que apenas uma segunda reeleição seguida é vedada pela Constituição Federal. Mas não é possível dizer o mesmo do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

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Segundo a Vigésima Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos (Amendment XXII, no original em inglês), aprovada pelo Congresso do país em 1947 e ratificada em 1951, nenhuma pessoa poderá ser eleita mais de duas vezes para o cargo de presidente. Obama, portanto, não poderia concorrer a um terceiro mandato para chefe da Casa Branca.

Antes da promulgação do texto não havia tal limitação, mas Franklin Delano Roosevelt, que esteve no poder de 1933 a 1945, foi o único presidente americano da história a cumprir três mandatos.

O que a emenda não contempla, porém, é a possibilidade de alguém que já foi presidente integrar a chapa de um novo candidato como vice. Isso porque o texto limita o número de vezes que alguém pode ser eleito para o cargo, e não para exercê-lo.

Assim, teoricamente, caso Obama quisesse concorrer como vice futuramente, não haveria impeditivo. Mas é certo que seus concorrentes poderiam recorrer à Justiça para impedi-lo, uma vez que a emenda é passível de diferentes interpretações nesse sentido.

Presidentes reeleitos nos EUA

Desde a aprovação da Emenda 22, seis presidentes norte-americanos se reelegeram para um segundo mandato consecutivo. Os republicanos foram Dwight Eisenhower (1956), Richard Nixon (1972), Ronald Reagan (1984) e George W. Bush (2004), enquanto os democratas foram Bill Clinton (1996) e Barack Obama (2012).

No Brasil, Fernando Henrique Cardoso (1998), Lula (2006) e Dilma Rousseff (2014) foram reeleitos. Dilma, porém, não chegou a terminar seu segundo mandato, uma vez que sofreu processo de impeachment.

Colaborou: Mariana Balan.