Indonésia nega pedido do Brasil e mantém execução de brasileiro

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Após mais de uma semana de espera, a presidente Dilma Rousseff conseguiu conversar por telefone nesta sexta-feira (16) com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, em uma tentativa de interceder pela condenação à pena de morte do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, 53. Apesar dos esforços do governo brasileiro para pedir a clemência e cancelar a execução, Widodo não cedeu e manteve a condenação. Dilma conseguiu falar com Widodo por volta das 8h da manhã desta sexta. Além de Moreira, Dilma pediu clemência também para Rodrigo Muxfeldt Gularte. Os dois foram condenados à morte por tráfico de drogas.

A execução de Moreira, que foi condenado em 2004, está marcada para acontecer à 0h de domingo (18) , no horário oficial de Jacarta, capital da Indonésia, o que corresponde às 15h de sábado (17) no horário oficial de Brasília.

De acordo com nota divulgada pelo Planalto, a presidente ressaltou, durante a ligação, "ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros". A presidente disse ainda "respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias".

Durante a conversa, Dilma ressaltou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal "expressava o sentimento da sociedade brasileira".

Segundo a nota, o presidente Widodo afirmou que compreendia a preocupação de Dilma mas ressaltou que, no caso de Moreira, ele não poderia alterar a sentença porque todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal. Segundo a legislação indonésia, apenas a clemência pode alterar a condenação.

De acordo com o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, a presidente discordou de Widodo. "Não houve sensibilidade, por parte do governo da Indonésia, para o pedido de clemência do governo brasileiro. [...] Vamos esperar que um milagre possa reverter essa situação", disse.

De acordo com Garcia, a execução criará uma sombra e uma repercussão negativa na relação entre o Brasil e a Indonésia. "Desde que a Indonésia decidiu executar Marco Archer Moreira, o governo brasileiro tomou uma série de medidas para levar às mais altas autoridades uma tentativa de resolução desse fato gravíssimo", disse.