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O partido radical A Esquerda, Os Verdes e o Partido Social-Democrata (SPD) concordaram neste sábado (17) em iniciar negociações para formar um governo de coalizão em Berlim, na Alemanha, após chegarem a um acordo preliminar para expropriar 160 mil imóveis residenciais de grandes imobiliárias privadas, mediante indenização. A informação é da agência de notícias EFE.
A medida, segundo seus defensores, busca enfrentar a escassez de moradias e os altos preços dos aluguéis na capital alemã. O acordo prevê que a expropriação dos imóveis se aplique a empresas com pelo menos 10 mil unidades residenciais em suas carteiras. A proposta estabelece um limite de aproximadamente 16 bilhões de euros para as indenizações, segundo Stefan Krach, principal candidato do SPD nas eleições regionais de 20 de setembro, vencidas pelo partido A Esquerda.
Segundo a EFE, Krach afirmou que os partidos chegaram a um compromisso que considera defensável, embora tenha ressaltado a necessidade de concessões nas negociações para formar o governo. Durante a campanha eleitoral, o social-democrata havia se oposto ao plano original da legenda A Esquerda, que previa a expropriação de empresas com 3 mil imóveis ou mais, conforme estabelecido em um referendo realizado em 2021.
Krach também disse que a medida não vai comprometer o orçamento do estado federado de Berlim nem provocar aumentos nos aluguéis. Os valores deverão seguir os limites estabelecidos para as empresas públicas de habitação – são seis em Berlim.
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Empresas afetadas e impasses judiciais
Elif Eralp, principal candidata de A Esquerda em Berlim, afirmou que o plano de financiamento deverá ser elaborado e submetido à aprovação em meados de 2028.
A proposta poderá atingir cinco grandes grupos imobiliários privados: Vonovia, Heimstaden, Covivio, Adler e, provavelmente, DVI. Segundo Eralp, essas empresas concentram aproximadamente 160 mil imóveis abrangidos pela iniciativa.
A candidata não descartou contestações judiciais, que poderiam atrasar a implementação. O prazo para uma eventual decisão do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha é incerto e dependerá do andamento de possíveis processos.
A base jurídica da proposta seria o artigo 15 da Lei Fundamental alemã, que permite transferir terras, recursos naturais e meios de produção para propriedade coletiva ou outras formas de economia coletiva, mediante legislação que estabeleça a natureza e o alcance das indenizações.
A iniciativa não tem precedentes na Alemanha. Antes do início formal das negociações, os órgãos dirigentes dos três partidos ainda precisam aprovar a abertura das conversas, previstas para começar no início de novembro.
Estudo avalia que expropriação não contornará escassez de imóveis em Berlim
Um estudo do Instituto Kiel para a Economia Mundial, divulgado em 29 de setembro, concluiu que a expropriação de grandes proprietárias de imóveis residenciais em Berlim não aliviaria a escassez de moradias e poderia tornar o mercado de aluguéis mais rígido, segundo a agência Reuters.
Os pesquisadores estimam que o valor de mercado das carteiras afetadas seja de 40,2 bilhões de euros, embora a indenização pudesse ficar em torno de metade desse montante. Se esses recursos fossem investidos em construção, Berlim poderia erguer até 71 mil apartamentos adicionais até 2045, o que deixaria os aluguéis pedidos até 8,7% abaixo do nível esperado para o período.
Para o instituto, a propriedade estatal ampliaria a distância entre inquilinos com contratos regulados e futuros locatários, reduzindo a mobilidade e piorando o uso eficiente das moradias. “O que importa não é quem é dono dos apartamentos, mas se novos estão sendo construídos”, afirmou o coautor do estudo, Jonas Zdrzalek. Segundo a Reuters, durante a campanha eleitoral Elif Eralp havia prometido expropriar mais de 200 mil unidades de empresas, número superior às 160 mil previstas no acordo preliminar agora fechado.
