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Estrada
A precária infraestrutura de transportes é um dos gargalos que afetam a produtividade do Brasil.| Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

As boas safras agrícolas, associadas à expansão da área plantada que já vem ocorrendo há algum tempo com o aumento da fronteira agrícola na região central do país, fizeram agravar gargalos que o Brasil não tem conseguido resolver: a insuficiência do sistema de transportes, especialmente a falta de ferrovias e as precárias rodovias; a pequena capacidade de armazenagem; a demora na ampliação e modernização do sistema portuário etc. Esses problemas fazem parte de uma variável geral: a baixa taxa de investimento como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

O investimento nacional em infraestrutura física, infraestrutura social e infraestrutura empresarial deveria atingir 25% do PIB para viabilizar um crescimento de 5% ao ano para o país. A taxa de investimento, no entanto, não tem superado 19% do PIB, de forma que o crescimento econômico de 5% ao ano não tem sido possível. O PIB é um bolo composto de bens e serviços de consumo e bens de capital. Quando, em relação ao total de 100% do PIB, é aumentada a fatia de bens de capital destinados a investimento, por óbvio a fatia dos bens e serviços de consumo é menor, e o único caminho para não haver diminuição do volume de bens e serviços de consumo é pelo crescimento do PIB total.

O Brasil sofre com a composição distorcida do gasto público, porquanto o subinvestimento estatal ao longo de muitos anos deixou o país com um déficit de infraestrutura física e infraestrutura social

Assim, para viabilizar o aumento da fatia dos bens de investimento dentro do PIB, é condição importante que o PIB total cresça, sobretudo a fim de não ser necessário impor redução no consumo agregado de toda a população. Quem faz investimentos é basicamente o governo e as empresas, sejam estas nacionais ou estrangeiras. Os investimentos feitos por pessoas físicas se restringem a moradias, pois, quando uma pessoa quer investir em um negócio, ela deve constituir pessoa jurídica, a qual passa a fazer parte da entidade econômica chamada “empresas”.

O Brasil iniciou 2023 com um PIB anualizado na casa de R$ 10 trilhões e, se fosse atingido o ideal de 25% em investimentos, a expansão do capital nas três infraestruturas já mencionadas implicaria aplicação de R$ 2,5 trilhões, restando um total de R$ 7,5 trilhões como bens e serviços de consumo, isto é, 75% do PIB. E aqui vale destacar que um dos gargalos responsáveis pela baixa taxa de investimento está na composição dos gastos do setor público, que vem piorando há 40 anos nos municípios, nos estados e na União.

No início do governo José Sarney, em 1985, a carga tributária representava 22% do PIB e o volume de investimentos públicos era de 5% do PIB, restando 17% para sustentar o custo da máquina estatal e seus serviços públicos. Atualmente, a carga tributária chegou a 34% do PIB, mas os investimentos feitos pelo setor estatal caíram à metade, isto é, representam apenas 2,5% do PIB, de forma que a máquina pública passou a gastar 31,5% do PIB em sua manutenção e com os serviços oferecidos à população. Mas a situação é pior, pois boa parte dos investimentos do governo é feita com aumento da dívida pública e não com recursos de arrecadação tributária.

Se a fatia de bens de capital destinados aos investimentos aumenta como fração do PIB, não é condição necessária haver redução do consumo nacional, desde que esse movimento ocorra no contexto de um PIB total em crescimento, lembrando que os setores econômicos produtores de bens de investimentos são grandes geradores de emprego. Nesse contexto, tem-se um círculo virtuoso composto de crescimento do PIB, aumento da taxa de investimentos e aumento do nível de emprego. O subproduto desse círculo virtuoso é preparar a economia para continuar crescendo de forma consistente todos os anos, caso as três infraestruturas continuem a ser ampliadas e modernizadas em termos tecnológicos.

O fato é que o Brasil sofre com a composição distorcida do gasto público, porquanto o subinvestimento estatal ao longo de muitos anos deixou o país com um déficit de infraestrutura física e infraestrutura social, já que a infraestrutura empresarial tem predominância do setor privado. Outro aspecto resultante desse panorama real é que a privatização de empresas, a concessão de infraestrutura física hoje nas mãos do governo e a atração de capitais privados nacionais e estrangeiros para o aumento do capital físico do país são políticas necessárias e urgentes. Os políticos – sobretudo os parlamentares – que se colocam contra essas políticas são arautos do atraso econômico, do baixo crescimento e da dificuldade no combate à pobreza e à miséria.

Os que boicotam as políticas e as reformas, e aqueles que incham a máquina pública, aumentam burocracias e elevam gastos administrativos e de custeio são causas da estagnação da renda por habitante no país e da eterna condição de país rico em recursos naturais, mas que nunca consegue chegar ao desenvolvimento.

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