Lotes 3 e 6 do pedágio no Paraná estão no fim da fila de concessões para 2024

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Os dois próximos leilões do novo pedágio do Paraná (lotes 3 e 6) estão entre os últimos na lista de concessões rodoviárias previstas pelo governo federal para 2024. As datas para os lotes 3 e 6 haviam sido estimadas ainda durante o ano passado e foram confirmadas na última semana pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A meta do governo federal é deslanchar 13 leilões referentes a concessões de rodovias à iniciativa privada nos próximos meses.

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Na relação apresentada pelo governo federal, os trechos paranaenses são o antepenúltimo e o penúltimo previstos para este ano. Os lotes 1 e 2 do novo pedágio no Paraná foram leiloados em 2023 e devem retomar a cobrança da tarifa nos próximos meses - as datas ainda não estão definidas. Pela distribuição de lotes, para a sequência ficam faltando outros dois: lotes 4 e 5.

O lote 3 abrange as BRs 369, 373 e 376, além das rodovias estaduais (PRs) 090, 170, 323 e 445, em uma extensão de 569,2 quilômetros. Os investimentos previstos serão de R$ 8,1 bilhões, além de R$ 5,3 bilhões de custo operacional previsto.

O lote 6 tem extensão de 646 quilômetros e engloba trechos das BRs 163 e 277 e as PRs 158, 180, 182, 280 e 483. O percurso tem capex de R$ 8,5 bilhões e custo operacional de R$ 6,2 bilhões.

O Ministério dos Transportes estima enviar os processos dos dois próximos lotes para o Tribunal de Contas da União (TCU) até o fim de março.

O contrato com o Grupo Pátria, vencedor do lote 1 do novo pedágio do Paraná, tem previsão de ser assinado no fim deste mês. Por sua vez, o contrato com o a EPR, vencedora do lote 2, deve ser assinado até fevereiro.

Os leilões de rodovias que podem se concretizar em 2024

Apesar da meta para 13 concessões em 2024, o ministro dos Transporte admite que o resultado final pode ficar aquém do estimado. Na somatória, os leilões de rodovias prometem gerar R$ 122 bilhões em investimentos, considerando capex (inclui volume de investimento, geralmente no início do projeto, e custo de manutenção) e investimentos operacionais que serão diluídos nos contratos de pelo menos 30 anos.

“Em 2023 nossa meta era publicar 5 editais e fazer 4 leilões. Publicamos 4 e fizemos 3 leilões, dois no Paraná (lotes 1 e 2 do novo modelo de concessão) e um que foi deserto em Minas Gerais”, relembrou Renan Filho.

Da lista de leilões que aparecem como meta para este ano, apenas um está com edital publicado e agendado na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3: a BR-040 em Minas Gerais, em trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora. Pela relação do Ministério dos Transportes, na sequência deve ser publicado o edital da BR-364, entre Rio Verde (GO) e Rondonópolis (MT).

Depois, aparece mais um trecho da BR-040, entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). Percursos das BRs 070, 174 e 364, entre Vilhena (RO) e Cuiabá (MT), integram na relação, seguidas pela possível concessão das BRs 060 e 452, de Rio Verde a Goiânia e Itumbiara (GO). A programação inclui a BR-364, de Porto Velho (RO) a Vilhena (RO).

Minas Gerais tem 6 dos 13 leilões programados para o ano. O estado mineiro volta à B3 com trajeto da BR-381, de BH a Valadares, lote que chegou a ser programado para leilão em dezembro passado, mas foi retirado da pauta após não aparecerem interessados na concessão. Segundo Renan Filho, o lote volta à pauta com alteração no projeto para “elevar atratividade e conceder segurança ao setor privado”.

Este edital será seguido pelo que reúne as BRs 153 e 262, entre Goiás e Minas; BR-262 de Uberaba a Betim; e BR-040 de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ).

Só então estão previstos os leilões dos lotes 3 e 6 do pedágio no Paraná. Fecham o ciclo programado para os leilões percursos das BRs 020, 070, 080 e 090, todas no estado de Goiás.