Ano da privatização: Operações na B3 vão injetar mais de R$ 25 bilhões em investimentos no Paraná

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O Paraná vive neste ano o auge da política de privatização do governo Ratinho Junior (PSD) com presença constante das operações na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, responsável pelos leilões de concessão e também pela venda das ações da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) ao mercado financeiro, na quinta-feira (10).

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Segundo levantamento das operações na B3, os leilões promovidos pelos governos federal, estadual e municipal devem resultar em um investimento de cerca de R$ 21,2 bilhões ao Estado do Paraná em 2023. Ao todo, estão previstos seis leilões, nos setores de portos, saneamento, rodovias e iluminação pública, sendo que três já foram realizados.

Se somados os valores do follow-on da Copel, que teve o objetivo de tornar a companhia uma corporação de capital disperso sem acionista controlador, o montante ultrapassa a casa dos R$ 25 bilhões. A previsão é de que a venda das ações da Copel sejam totalizadas com uma arrecadação entre R$ 4,5 bilhões e R$ 5,2 bilhões, valores que devem ser confirmados nesta segunda-feira (14) após as operações na B3.

Em entrevista à Gazeta do Povo, o superintendente de Processos Licitatórios da B3, Guilherme Peixoto, lembrou que a Bolsa de Valores presta o serviço ao setor público há mais de 30 anos, no sentido de unir investidores do setor privado a bons projetos de infraestrutura. Na avaliação dele, a escolha do local como o ambiente para concretização do negócio dá credibilidade às operações na B3 por conta do histórico de governança e transparência da Bolsa de Valores de São Paulo. “Existindo um projeto com a necessidade de unir os setores público e privado é natural que esse processo ocorra na B3”, resume.

Entre as principais operações paranaenses no ano de 2023, estão as concessões dos lotes rodoviários com leilões da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos dias 25 de agosto e 29 de setembro. A previsão é que o novo modelo de pedágio vai injetar aproximadamente R$ 19 bilhões em investimentos nos mais de mil quilômetros de rodovias concedidos no Paraná, com previsão de criação de cerca de 200 mil empregos.

“O Estado do Paraná entra na nossa carteira, juntamente, com outros estados que entenderam por bem procurar o apoio privado para realizar os projetos de infraestrutura que demandam um aporte grande de investimento, uma antecipação de recursos que eventualmente, o estado teria dificuldade de realizar na mesma velocidade. Então, você tem um investimento ostensivo nos primeiros anos e essa concessão acaba se pagando ao longo do tempo”, avalia Peixoto.

O lote 1, que envolve trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 e que tem extensão de 473 quilômetros, receberá investimentos de R$ 7,9 bilhões ao longo dos próximos 30 anos em expansão, duplicações, estrutura e segurança nas vias. A sessão pública do leilão será no dia 25 de agosto.

Já o lote 2, que será leiloado no dia 29 de setembro, compreende as rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e as rodovias estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855, e tem extensão de 605 quilômetros. Os investimentos alcançam R$ 10,7 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.

“Quando há a escolha do parceiro privado pelo ente público para execução de determinada atividade, obra ou serviço público, a condição que está sendo colocada na mesa é essa antecipação de investimentos. A escolha pública por essas modalidades leva em consideração essa disponibilidade de capital que está no setor privado e vai ser colocado no serviço público. Depois disso, o próprio projeto vai remunerar esse capital que foi investido e antecipado”, explicou o superintendente de Processos Licitatórios da B3.

Como comparação, em 2022 foram realizados seis leilões na B3 de ativos situados no Paraná, com cerca de R$ 3,9 bilhões em investimentos nos setores de parques, com o leilão do Parque Nacional do Iguaçu, de portos, com o arrendamento da área PAR32, no Porto de Paranaguá, e iluminação pública, com as PPPs dos municípios de Curitiba e Toledo.

Ambiente institucional favorece curva acentuada de concessões

Peixoto lembra que o setor registrou uma curva acentuada a partir de 2017, por projetos federais, estaduais e municipais com um “ambiente institucional favorável”, também beneficiado pelas regulamentações do Marco Legal do Saneamento Básico e da Lei das Estatais, fomentando o setor de infraestrutura com as concessões e Parceria Público Privada (PPPs).

Entre essas operações, está o leilão da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), no mês passado na B3, que proporcionou R$ 1,2 bilhão em investimentos em 16 municípios do Centro e Litoral do Paraná com o objetivo de acelerar obras para atingir a universalização do saneamento.

“O Marco do Saneamento torna totalmente necessário a busca dos parceiros privados para a universalização do serviço do País. O setor público não teria condições de universalizar a água e o saneamento básico até 2033. Obviamente, isso também fomenta esse mercado novo de infraestrutura. A Lei das Estatais também ajuda bastante para que as empresas conduzam processos de maneira um pouco mais célere”, analisa.

Ano ainda tem concessões no Porto de Paranaguá e resultado de pátios do Detran

O projeto de concessão dos pátios do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) entrou na última fase, no início deste mês de agosto, com a abertura dos envelopes para qualificação das empresas proponentes na sessão pública realizada na B3.

Segundo a Agência Estadual de Notícias, a documentação apresentada será analisada, sem prazo pré-determinado. A divulgação das empresas vencedoras dos dois lote será realizada após esta etapa.

O processo começou no ano passado. As primeiras fases envolveram a abertura das propostas econômicas, juntamente com a garantia, e a seleção das três propostas mais vantajosas de cada lote, mediante critério de maior desconto percentual linear incidente sobre a estrutura tarifária. Todas as fases foram realizadas na B3. A aplicação da concessão incide em uma economia de aproximadamente R$ 7 milhões por ano ao Governo do Paraná.

As concessões de áreas no Porto de Paranaguá também são contempladas pela guinada das privatizações do Estado em 2023. Em fevereiro, o leilão do terminal PAR50 gerou investimentos de R$ 338 milhões. Previsto para o dia 5 de outubro, o leilão do Terminal Portuário PAR09 deve gerar R$ 900 milhões em investimentos. Com 24 mil metros quadrados, o terminal é destinado à movimentação de granéis sólidos vegetais.

Entre os municípios paranaenses com operações na B3, está a cidade de Ponta Grossa que realizou o leilão de iluminação pública por meio de PPP, no último mês de maio, com investimentos previstos de R$ 144 milhões.