Concentrados em votações relacionadas ao novo coronavírus, deputados estaduais receberam com surpresa um projeto de lei do governo do Paraná que propõe extinguir funções e ampliar a possibilidade de terceirizações (PL 189/2020). Para a oposição, o texto é polêmico e merece debate, o que talvez não seja possível neste período de calamidade pública, quando a própria Assembleia Legislativa tem realizado “sessões virtuais” para ao menos garantir votações de proposições relacionadas à pandemia.
Aliado do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), o presidente do Legislativo, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), já sinalizou nesta quarta-feira (25) que pretende retirar o projeto de lei da pauta da Casa.
Mais cedo, o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), que esteve na Assembleia Legislativa presencialmente para responder a perguntas dos parlamentares sobre as medidas que a gestão Ratinho Junior tem tomado no enfrentamento ao coronavírus, também reconheceu que “o momento exige bom senso”, e acrescentou que considerava “fracionar” o projeto de lei, apresentando uma versão menor, em um primeiro momento.
“Estamos abertos para buscar alternativas. Está no nosso radar a possibilidade de fracionar”, disse ele, em resposta a uma cobrança do deputado estadual Requião Filho (MDB).
Procurada pela Gazeta do Povo, a Secretaria da Administração (Seap) explicou que o projeto de lei vem sendo costurado desde meados do ano passado por técnicos de três pastas e que a ideia é extinguir “cargos acessórios, meramente burocráticos, ou que, pela evolução do serviço público, estão deixando naturalmente de ser necessários”.
A terceirização, de acordo com a Seap, é uma consequência da extinção dos cargos: “Há situações que podem ser realizadas por terceiros, porque não envolvem tomada de decisão ou atuação estratégica e, por consequência, não precisam ser executados por servidores públicos”.
A pasta lembra ainda que os servidores que estão hoje ocupando os cargos que o governo do Paraná pretende extinguir não serão prejudicados, já que a eliminação da função só ocorre a partir da aposentadoria do funcionário, ou seja, quando a cadeira ficar vaga.
“Com a extinção de funções que já não são mais compatíveis com a atual formatação do Executivo, o Estado pode centralizar esforços na execução das atividades estratégicas, promovendo a economicidade e aplicação racional dos recursos”, sustenta a Seap.
No projeto de lei, a lista com os nomes das funções que seriam extintas é extensa, mas a maioria são vagas de nível fundamental em áreas como Saúde e Educação. A Seap não soube informar quantas cadeiras no total seriam eliminadas.
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Mundo sabe que Brasil está “perto de uma ditadura”, diz Bolsonaro
Decisão de Moraes derrubou contas de deputado por banner de palestra com ministros do STF
Petrobras retoma fábrica de fertilizantes no Paraná
Alep aprova acordos para membros do MP que cometerem infrações de “menor gravidade”
Após desmoronamento, BR-277 em Guarapuava ficará ao menos uma semana com bloqueio parcial
Deixe sua opinião