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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a soltura de Romeu Antunes, filho do "Careca do INSS" e suspeito pela Polícia Federal (PF) de continuar operando o esquema depois do pai. Ele cumprirá medidas cautelares.
Além dele, o magistrado soltou Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), indiciado pela PF por participação no desvio de contribuições associativas em aposentadorias e pensões. As decisões foram assinadas e distribuídas nesta semana.
Para Mendonça, com a conclusão da fase investigativa por parte da PF, não haveria mais motivo para manter tanto o filho do lobista quanto o ex-procurador-geral preso.
Em todos os casos, a prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de comunicação com outros investigados e de acesso às dependências do INSS ou da Dataprev — empresa pública que administra o banco de dados da autarquia.
Todos os investigados haviam sido presos na Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF entre novembro e dezembro do ano passado. A empresa de Antunes atuaria como negócio de fachada para o esquema, segundo a PF.
No início de agosto, a PF indiciou Virgílio Antônio de Oliveira Filho sob a suspeita de ter recebido R$ 11,9 milhões oriundos de descontos irregulares em aposentadorias.
