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Com a nova derrota, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deve apresentar novo recurso nas próximas semanas. A expectativa é de que os ministros da Primeira Turma analisem essas novas manifestações antes de declarar o encerramento definitivo do processo.
O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (7), por unanimidade, o recurso apresentado pelo ex-presidente e manteve sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por participação no chamado “núcleo crucial” por tentativa de golpe de Estado . O placar ficou em 4 votos a 0.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, abriu a votação e rebateu todos os argumentos da defesa, classificando os embargos de declaração como “infundados”. Segundo ele, a pena foi “amplamente individualizada, tendo sido fixada com base nos parâmetros legais”. Moraes destacou que fatores como “culpabilidade, motivos, circunstâncias, consequências do crime e conduta social” foram “amplamente desfavoráveis ao réu Jair Messias Bolsonaro”.
Acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que foi a última a votar. O ministro Luiz Fux, que havia sido o único a se manifestar pela absolvição de Bolsonaro no julgamento anterior, não participou da sessão, pois foi transferido recentemente para a Segunda Turma.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto e cumpre uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo Moraes, a decisão condenatória de 27 anos e três meses se baseia na gravidade dos crimes e na posição de liderança exercida pelo ex-presidente dentro da estrutura que tentou, segundo a acusação, abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
Outros condenados também recorreram
Além de Bolsonaro, recorreram da condenação o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa presidencial de 2022; Paulo Sérgio Nogueira, também ex-ministro da Defesa; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
Todos tiveram os recursos negados pelos ministros Moraes, Dino, Zanin e Cármen Lúcia. A expectativa no Supremo é de que a Primeira Turma encerre o julgamento de todos os recursos até dezembro, o que abriria caminho para o início do cumprimento das penas.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos delatores do processo, não apresentou recurso. Condenado a dois anos de prisão em regime aberto, ele já teve o trânsito em julgado da sentença declarado por Moraes na semana passada e começou a cumprir a pena. O militar retirou a tornozeleira eletrônica e aguarda a análise do pedido de extinção da pena.
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