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Com Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos, outras lideranças da direita assumem a condução das articulações políticas no Brasil para reorganizar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ampliar sua influência no Congresso Nacional. Embora o senador tente preservar o capital político conquistado na eleição, as negociações sobre o comando do Legislativo passaram a envolver mais diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (mesmo em prisão domiciliar) o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, e parlamentares, especialmente Rogério Marinho (PL-RN).
O principal foco do PL, que terá as maiores bancadas do Legislativo a partir de 2027, passou a ser a disputa pelas presidências do Senado e da Câmara dos Deputados. No Senado, o partido oficializou a candidatura de Marinho para tentar derrotar Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Na Câmara, a legenda ainda enfrenta divergências internas sobre apoiar a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) ou lançar um candidato próprio.
A eleição para as Mesas Diretoras está marcada para 1º de fevereiro do ano que vem. A movimentação marca uma mudança em relação ao período eleitoral, quando Flávio concentrou as atenções e assumiu o papel de principal representante das articulações feitas pela direita na disputa presidencial.
Com o fim da eleição e a saída do senador do Brasil, as negociações sobre os espaços de poder no Congresso voltaram a envolver diretamente Bolsonaro e Valdemar, que continuam exercendo influência sobre as decisões do PL. Marinho, por sua vez, aparece como um dos principais nomes da estratégia para transformar a força política da oposição em protagonismo institucional.
Logo após o resultado do segundo turno, Valdemar visitou Bolsonaro em Brasília para conversar sobre o cenário político. Antes do encontro, o presidente do PL afirmou que tinha novidades para apresentar ao ex-presidente.
“Tenho muitas novidades para contar para ele, como é que está toda a situação, e vai dar tudo certo”, declarou aos jornalistas.
Bolsonaro também deve participar diretamente das articulações sobre a eleição para o Senado. No último dia 5, sua defesa solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que Rogério Marinho e Tereza Cristina (PP-MS) o visitem.
Flávio tenta manter influência na disputa do Congresso
Na avaliação de Márcio Coimbra, CEO da Casa Política e presidente-executivo do Instituto Monitor da Democracia, a saída do senador Flávio do Brasil também busca consolidá-lo como referência política da direita. “Ao publicar sua carta como líder no exílio, Flávio quer consolidar-se como o representante político da direita, mantendo a militância mobilizada”, afirmou.
Após o lançamento da candidatura de Rogério Marinho pela cúpula do PL no dia 4, Flávio afirmou que o Congresso será a principal frente de atuação da oposição e defendeu o nome de seu colega de partido. “A nossa trincheira neste momento será o Congresso Nacional, em especial o Senado Federal e o senador Rogério Marinho, que eu vou indicar para a presidência do Senado Federal”, declarou em vídeo publicado nas redes sociais.
O senador também convocou seus apoiadores a pressionar os parlamentares eleitos para que votem no candidato do PL. “É a única forma de a gente conseguir ter uma resistência para impedir ou retardar o grande caos que o atual presidente da República vai instaurar no nosso país”, afirmou Flávio.
O lançamento da candidatura de Marinho ocorreu durante uma reunião da bancada do PL, que terá 29 dos 81 senadores a partir da próxima legislatura. Além dos integrantes do partido, o líder da oposição conta com o apoio dos três senadores eleitos pelo Novo.
Para chegar aos 41 votos necessários para se eleger presidente do Senado, a expectativa do candidato é atrair outros votos em partidos como Republicanos, MDB, PP e União Brasil, por exemplo. “Precisamos mostrar que nós estamos vivos. E o que nós representamos durante o processo eleitoral precisa permanecer”, declarou Marinho.
Além de Marinho, a senadora Tereza Cristina também manifesta interesse em disputar a presidência do Senado. A ex-ministra da Agricultura, porém, mantém diálogo com o senador do PL sobre a possibilidade de unificar as candidaturas em torno de um único nome da oposição.
Questionada sobre o objetivo da visita ao ex-presidente, a senadora afirmou que já havia solicitado outras vezes a oportunidade de encontrar Bolsonaro. Segundo ela, o encontro vai servir para apresentar sua avaliação sobre a disputa pelo comando do Senado.
“Olha, eu sou amiga do [ex-] presidente Bolsonaro, fui ministra dele. Eu já tinha pedido algumas vezes para visitá-lo e, agora, ele pedindo e acatando aquele meu pedido anterior, eu acho ótimo. Mas vamos poder conversar, explicar para ele o que está acontecendo, enfim, a minha visão do que é hoje a nossa missão nessa eleição do Senado, a minha e de Rogério Marinho”, afirmou.
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Ala do PL pressiona contra adesão à reeleição de Hugo Motta na Câmara
Na outra Casa do Congresso, existe, até o momento, uma divisão dentro do PL sobre a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Enquanto uma ala do partido defende uma aproximação com o bloco liderado por Hugo Motta (Republicanos-PB), outra pressiona pela apresentação de uma candidatura própria para marcar posição política e evitar uma aliança com partidos da base de Lula.
A discussão foi tratada em reunião entre o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e lideranças da sigla no dia 3. O grupo favorável a uma composição com Motta argumenta que o partido pode ficar isolado caso decida disputar a presidência da Câmara sem reunir votos suficientes para vencer.
A adesão ao bloco do atual presidente também permitiria ao PL participar da divisão dos espaços de poder na Casa, especialmente das presidências das comissões permanentes e de postos na Mesa Diretora.
Motta conta com o apoio de 15 partidos e trabalha para formar o maior bloco parlamentar da Câmara na próxima legislatura. Pelas projeções discutidas internamente, caso fique de fora dessa composição, o PL poderia ter apenas a 16ª preferência na escolha das presidências das comissões. Se integrar o grupo, por outro lado, teria prioridade na distribuição dos colegiados, por ser a maior bancada eleita para 2027.
O argumento também leva em conta o precedente da disputa pelo Senado em 2023, quando Rogério Marinho enfrentou Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e foi derrotado. Na avaliação da ala pragmática do PL, a candidatura própria acabou deixando o partido sem espaço na Mesa Diretora e nas presidências de comissões. Por isso, integrantes desse grupo defendem que a sigla não repita na Câmara uma estratégia que, segundo eles, teve custo institucional na outra Casa Legislativa.
A resistência a esse caminho, porém, ganhou força entre deputados que defendem uma postura mais independente em relação a Motta. Um dos principais argumentos é o custo político de integrar um bloco que também reúne o PT, partido que apoiou a eleição do atual presidente da Câmara.
Para esse grupo, uma aliança com a legenda governista poderia ser interpretada pelo eleitorado como uma contradição ao discurso de oposição adotado pelo PL durante a campanha. A insatisfação aumentou depois que Motta declarou publicamente apoio à reeleição de Lula.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que participou das articulações e defende uma candidatura própria, afirmou que a disputa não deve ser avaliada apenas pelo acesso a cargos e comissões. “Eu vejo que espaços na Câmara têm um peso menor”, disse.
Para ele, o partido precisa considerar também o significado político de uma aliança com o atual presidente da Casa. “Minha posição é que existem coisas maiores em jogo agora do que meras comissões, que são importantes, mas que agora o peso maior é uma resposta que a gente tem que dar ao povo brasileiro”, afirmou Nikolas.
Entre outros nomes, o deputado citou Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) como possíveis nomes para uma candidatura própria. O atual primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), também é mencionado nas discussões internas.
Os defensores de uma candidatura própria minimizam, por sua vez, a importância das presidências de comissões. Argumentam que o uso frequente de requerimentos de urgência permite que projetos sejam levados diretamente ao plenário, esvaziando a importância das comissões.
Além disso, eles lembram que as emendas de comissão (verbas que podem ser enviadas a redutos eleitorais de parlamentares) não têm execução obrigatória pelo governo federal e dependem de negociações com o Executivo.
A decisão ainda será discutida pela bancada do PL, que prevê uma reunião em 11 de novembro para definir o posicionamento na eleição da Câmara e avaliar a possibilidade de lançar um candidato.
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Anistia, reforma do Judiciário e redução da maioridade: a agenda da oposição
Além de buscar o comando do Congresso, a oposição pretende focar em pautas que mobilizam os setores da direita. Entre as prioridades estão a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, mudanças na estrutura e no funcionamento do Judiciário e a redução da maioridade penal.
A anistia é uma das principais pautas defendidas por Jair Bolsonaro e seus aliados desde os processos relacionados aos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
No lançamento de sua candidatura à presidência do Senado, Rogério Marinho voltou a defender a discussão da medida e criticou o que considera interferências de outros Poderes sobre o Legislativo. “A anistia é uma pauta que foi impedida de tramitar dentro do Congresso”, afirmou.
O senador também disse que, se eleito presidente do Congresso, pretende trabalhar para que o Parlamento tenha condições de deliberar sobre o tema sem “coação ou chantagem de outros Poderes”.
Outra frente envolve mudanças no Judiciário, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A bancada do PL defende alterações nas regras de funcionamento da Corte, com restrições às decisões monocráticas, mudanças na competência criminal do tribunal e novos critérios para a responsabilização de ministros.
A pauta também inclui a discussão sobre mandatos para integrantes do Supremo e alterações no procedimento de abertura de processos de impeachment.
Durante o lançamento de sua candidatura, o senador afirmou que a responsabilização de ministros não será o único eixo de sua atuação, mas que não pretende se omitir diante de eventuais crimes de responsabilidade. “Ninguém está acima da lei”, declarou Marinho.
Na área de segurança pública, a redução da maioridade penal também deve ganhar espaço nas discussões do Congresso. Na Câmara, uma comissão especial analisa uma proposta para reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização penal. O relator, deputado Mendonça Filho (PL-PE), afirmou que pretende apresentar seu parecer entre o fim de novembro e o início de dezembro, depois da realização de audiências públicas.
Para tentar atrair o apoio da bancada do PL à sua candidatura à reeleição, a expectativa é de que Motta coloque o tema para ser votado no plenário da Casa ainda neste ano.
