O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) a abertura de um inquérito na Corte para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por chamar o presidente Lula de “ladrão” durante evento da ONU, em novembro do ano passado.
A decisão do ministro ocorreu no mesmo dia em que o dono da rede X, Elon Musk, chamou Nikolas de “homem corajoso” por tecer críticas ao STF e ao presidente Lula.
Fux deu 60 dias para a Polícia Federal (PF) cumprir as diligências iniciais no caso. A investigação vai apurar se houve crime de injúria.
“Quanto ao pedido de abertura de inquérito formulado pela Polícia Federal, verifica-se que a representação se encontra fundamentada nos indícios da suposta prática de crime contra a honra em face do Presidente da República. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo Parlamentar Federal contra o Chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados”, escreveu o ministro.
No último mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura do inquérito contra o deputado mineiro, após ter sido questionada pelo ministro Fux, relator do caso no STF.
Em janeiro, o então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, que estava no comando da pasta, solicitou que o caso fosse investigado pela Polícia Federal. O ministério apontou que Nikolas cometeu suposto crime de injúria ao fazer um "discurso ofensivo à honra” do presidente.
Antes de decidir sobre o tema, Fux pediu uma manifestação da PGR. No documento, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, reconheceu que Nikolas tem imunidade parlamentar, mas destacou que a prerrogativa “não se estende a situações que, sendo estranhas a essa causa, a transformem em privilégio”.
Deputado reage
Após tomar conhecimento da decisão de Fux, Nikolas disse que a abertura do inquérito ocorreu logo após ele “começar a pedir mais informações sobre as denúncias do Elon Musk”.
“A simples investigação de um fato como esse já demonstra o quanto está ameaçada a liberdade de expressão no Brasil - incluindo a do deputado mais votado do país que possui imunidade parlamentar pela Constituição”, escreveu o parlamentar pela rede X.
Nikolas ainda ressaltou o risco que “um simples cidadão brasileiro” está correndo, caso fale alguma coisa contra o presidente Lula.
“Imagine como vai ser com um simples cidadão brasileiro, que não pode chamar um político condenado em três instâncias de ladrão e envolvido até o pescoço em casos de corrupção. Hoje sou eu, amanhã é você”, complementou.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião