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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alfinetou o colega André Mendonça na sessão ordinária desta quarta-feira (30) que iria julgar casos já em andamento na Corte. As provocações foram feitas logo após a abertura realizada pelo presidente Edson Fachin e sem a presença de Nunes Marques, Flávio Dino e Luiz Fux.
Estes três ministros protagonizaram uma nova crise entre ministros na Corte a partir de uma decisão de André Mendonça, na semana passada, para derrubar publicações nas redes sociais sobre uma fake news que atribuiu ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a possibilidade de revogar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Gilmar Mendes fazia um elogio ao retrospecto da carreira de Fachin na Corte, há 11 anos, e de sua presidência há 1 ano sobre as divergências entre ministros, principalmente em relação aos votos na época dos julgamentos da Operação Lava Jato.
“Naquela quadra não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes, apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade. Tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações”, citou.
A relação de “uso político-eleitoral” de investigações foi citada por Gilmar Mendes a André Mendonça há duas semanas durante o julgamento da abertura de uma investigação contra o colega Alexandre de Moraes por supostamente manter diálogos com o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master.
Apesar da provocação, André Mendonça não rebateu e não pediu a palavra. Após a fala de Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também fez um elogio à atuação de Fachin ao longo deste um ano de gestão do ministro, mas também com uma alfinetada.
“Vossa excelência é, sobretudo, um homem do diálogo sereno, franco, afável, aberto e eficaz. Mas, vossa excelência também sabe como e quando agir. A sua presidência nos dá segurança e tranquilidade quanto à última etapa do seu biênio à frente do tribunal”, afirmou.
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A fala de Gonet foi uma crítica direta principalmente ao ministro Flávio Dino que, na sessão realizada há duas semanas, atacou fortemente Edson Fachin por ter levado a abertura de investigação de Moraes a julgamento. Naquele dia, Dino pediu vista de uma questão de ordem que acabou paralisando o andamento do caso por até 90 dias.
A sessão desta quarta-feira (30) era aguardada com forte expectativa por causa do mais recente episódio da crise entre os ministros do STF. Na última sexta-feira (25) Mendonça atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para mandar derrubar mais de mil publicações com falsas acusações contra o senador a partir de uma postagem do humorista Antônio Tabet de que ele, se eleito presidente, poderia revogar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Posteriormente, Dino suspendeu essa decisão sob o argumento de proteger a liberdade de expressão e evitar censura em massa. Na segunda-feira (28), Luiz Fux interveio e suspendeu a liminar de Dino, restabelecendo a ordem de remoção dos posts.
Essa sequência de decisões contraditórias entre os ministros levou Nunes Marques a enviar um ofício a Fachin criticando o que avaliou como interferência indevida nas decisões da Justiça Eleitoral.
Após a comunicação, o ministro se antecipou à possibilidade de levar o caso ao plenário do STF e o colocou para análise no plenário virtual do TSE – até o momento, apenas André Mendonça já votou a favor da própria decisão de manter a remoção das publicações.
