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O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acusou, na noite desta segunda-feira (14), o ministro André Mendonça de montar uma "farsa" contra ele para promover uma "vingança" em nome de "aliados" que tentaram viabilizar a suposta tentativa de golpe de Estado. Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. Vingança. Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse Moraes.
O ministro encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um documento de 121 tópicos no qual classifica como "duplamente nula" e fruto de "desvio de finalidade político-eleitoral" a investigação conduzida por Mendonça.
“A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi. Mas assim como na primeira vez, o Supremo Tribunal Federal saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a Defesa plena da Constituição, do Estado de Direito e da democracia”, acrescentou o ministro.
Nesta terça (15), a Corte analisará o relatório da Polícia Federal, tornado público por Mendonça, que revelou uma troca de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O ministro negou que tenha conversado ou prestado consultoria jurídica a Vorcaro.
“As ilações absurdas, que foram divulgadas como supostos diálogos entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, simplesmente não existiram. Não existe diálogo, que pressupõem a existência de dois interlocutores, pois não há uma única mensagem ou bloco de notas com o texto de mensagens do ministro Alexandre de Moraes", diz a manifestação.
Moraes classificou o relatório como “algo bizarro”, pois, segundo ele, das 52 mensagens extraídas do bloco de notas de Vorcaro, 47 “não foram nem localizadas na área de conversação do WhatsApp”.
“Não existe a mera comprovação de que efetivamente foram enviadas mensagens. Vejam: 90,4% do conjunto é inferência. Mas a divulgação preferiu ignorar a verdade”, ressaltou. Segundo a PF, o ex-banqueiro escrevia os textos no aplicativo “Notas”, fazia uma captura de tela e enviava a imagem pelo WhatsApp com a função de visualização única.
O magistrado afirmou que Mendonça tentou incriminá-lo e ressaltou que não há "absolutamente nenhuma mensagem" de sua autoria "que indique qualquer consultoria jurídica, favorecimento ou conhecimento prévio de qualquer operação policial".
"Isso também foi ignorado pelas ilações do relatório encomendado", diz a peça. Ele afirmou que não há qualquer indício de infração penal ou ato de ofício de sua parte e defende a homologação da extinção do processo pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
"O mais importante de tudo é a verdade. O relatório não encontrou nenhuma prática de infração penal por parte do Ministro Alexandre de Moraes", disse. Para Moraes, a apuração foi instaurada de forma inconstitucional por ter sido determinada de ofício por um magistrado, sem pedido da PF ou da PGR e sem autorização prévia do Plenário do STF.
Segundo contrato entre Barci de Moraes e Vorcaro "jamais existiu", diz ministro
O ministro também negou qualquer irregularidade na atuação do escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, comadado por sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Ele ressaltou que o segundo contrato entre o escritório de sua família e Vorcaro ou empresas ligadas ao ex-banqueiro, citado no relatório, "jamais existiu".
Segundo Moraes, o escritório firmou apenas um contrato regular de prestação de serviços de consultoria e advocacia para o Banco Master entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025, devidamente faturado e declarado, sem qualquer atuação perante o STF.
"Minha mulher e meus dois filhos são advogados e tem direito, como todos os demais advogados, a exercer a profissão, e a exercem sempre com respeito à legislação e à ética", afirmou.
"No momento da contratação do escritório Barci de Moraes pelo Banco Master não existia nenhuma investigação criminal e o referido banco mantinha contratos com inúmeros escritórios, e grandes verbas de publicidade e patrocínio com empresas de mídia", reforçou o ministro.
Ele afirmou ainda que não existe irregularidade no oferecimento de cartões de crédito pelo Master aos filhos, destacando que eles nunca foram utilizados.
“Diga-se de passagem, oferecimento como tantos outros bancos fazem normalmente, inclusive enviando sem que as pessoas peçam. O relatório direcionado, entretanto, esqueceu de mencionar que os cartões jamais foram utilizados”, pontuou.
Ele afirmou ainda que seus filhos nunca participaram de um evento solidário na arena MRV, em Belo Horizonte, como citado no relatório da PF. “São mentiras contra meus filhos com o único e exclusivo intuito de me atingir”, disse.
"Mas nenhuma ilação foi mais falsa, criminosa e mentirosa do que a questão dos supostos diálogos por mensagens entre mim e Daniel Vorcaro, supostamente relacionadas a ‘Operação Compliance’. Mensagens minhas que nunca existiram. Diálogos fantasiosos", reiterou Moraes.
Moraes diz que acusação de interferência seria "patética, mas na verdade é criminosa"
O ministro disse que nunca atuou em julgamentos envolvendo o Master ou Vorcaro e negou ter tido ciência prévia ou vazado informações sobre a Operação Compliance Zero.
"Seria patético, mas na verdade é criminoso, afirmar que [Moraes] teria conhecimento da decisão e, consequentemente, teria vazado a mesma ou teria influenciado ou coagido as autoridades", disse.
“Criou-se a farsa de que o procurador-geral da República e o diretor da Polícia Federal teriam sido procurados para interferir”, pontuou. “Criou-se a farsa da existência de vazamentos que teriam prejudicado a operação. Qual foi o vazamento? Qual o prejuízo na operação? Nenhum vazamento, nenhum prejuízo. Operação exitosa. A farsa é patente”, destacou.
