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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, defendeu o aumento de salário a juízes nesta terça-feira (20), no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As falas renderam aplausos por parte da plateia, formada por magistrados de todo o país.
"Nós não podemos ter vergonha de defender uma remuneração digna. Transparente, obviamente, mas digna", disse o ministro, cujo salário é de R$ 46.366,19. "Se não nós vamos continuar perdendo magistrados que prestam concurso para consultor da Câmara, para consultor do Senado, porque lá podem, além do salário, advogar", complementou, recebendo aplausos logo em seguida.
O vice-presidente do Supremo classificou o magistrado como um prestador de serviço", responsável pela "distribuição de Justiça", e defendeu que os colegas mudem o "enfoque" da reivindicação, para que esta não seja considerada corporativismo, mas "segurança institucional" e "garantia dos melhores entrarem e dos melhores permanecerem."
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Outro trecho que recebeu aplausos foi a defesa da volta do adicional por tempo de serviço. O benefício foi extinto em 2006. Com a extinção, apenas os magistrados que já haviam adquirido o direito podem recebê-lo, com a vantagem de que o valor não é considerado no teto constitucional. Para o ministro, "não é possível que alguém que ingresse ganhe a mesma coisa que alguém que está há 40 anos e que o aposentado depois perca vários benefícios e tenha um decréscimo gigantesco dos seus vencimentos."
Uma pesquisa do Movimento Pessoas à Frente revelou que a média de remuneração dos juízes brasileiros, em março de 2025, foi de R$ 65 mil. Pela Constituição, nenhum servidor público pode receber mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal. Mesmo assim, os magistrados conseguem incluir os chamados "penduricalhos" nas suas folhas de pagamento e assim burlar o teto.
