Notícias sobre Cnj | Gazeta do Povo

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Eduardo Cunha articula seu retorno à Câmara dos Deputados e busca ampliar a influência do Republicanos na eleição

Bastidores do poder

Por que Eduardo Cunha agiu para garantir a candidatura de Cleitinho ao governo de MG

Para entender

Fachin apresenta proposta de código de ética que livra ministros do STF

Presidente do STF e do CNJ espera concluir proposta até o final do ano e enviar ao Congresso.

Magistratura

Fachin quer propor lei federal para restringir remuneração de juízes

Edson Fachin prometeu código de ética para o STF, mas enfrenta oposição interna

Conflito de interesses

Fachin propõe código de ética sem punição e que exclui ministros do STF

Artigo

Fim da aposentadoria compulsória: um marco histórico no Judiciário

Gabriela Hardt (em foto de 2023) foi suspensa por dois anos devido à homolgação do acordo para a criação de uma fundação que financiaria ações educativas de combate à corrupção.

Editorial

Suspensão de Gabriela Hardt no CNJ é continuação da “vingança dos corruptos”

Para entender

Quem são os desembargadores do TRF4 punidos pelo CNJ por atos na Lava Jato?

CNJ considerou que os desembargadores descumpriram determinações do STF em processos da Lava Jato.

Punição

CNJ pune desembargadores do TRF4 por desrespeito a ordens do STF na Lava Jato

Juíza Gabriela Hardt foi punida por homologar acordo que previa a criação de uma fundação abastecida com recursos de multas da Lava Jato.

Punição

CNJ afasta juíza Gabriela Hardt, ex-Lava Jato, por dois anos

Com a mudança, juízes poderão ser demitidos em casos de infrações graves, ampliando o rol de sanções previstas para a magistratura.

Judiciário

CNJ aprova demissão de juízes e acaba com aposentadoria compulsória

Presidente do CNJ e do STF pretende implantar a medida a tribunais, conselhos e entidades ligadas à magistratura.

Judiciário

Fachin dá 60 dias para tribunais avaliarem regras contra conflitos de interesse

Fachin defendeu maior diálogo com os demais Poderes e elogiou a atuação de Moraes durante o recesso.

Volta do recesso

Fachin diz que força do STF está na capacidade de conviver com críticas

Cofres públicos

Altas remunerações do Judiciário driblam teto e custam até R$ 382 milhões por mês

Para entender

Por que a soltura de infratores de manicômios judiciários gera preocupação?

Pesquisa analisou dados de 224 autores de crimes liberados de manicômio judiciário após resolução do CNJ.

Política antimanicomial

Autores de crimes liberados de manicômios sem perícia tendem a praticar delitos mais graves

Para entender

Por que a Justiça da Itália barrou a extradição de Carla Zambelli?

Justiça italiana julga pedido de extradição de Zambelli no caso da perseguição armada.

Processo de extradição

Zambelli vai ser extraditada? Itália vê perseguição política? Entenda o caso

Para entender

Por que o cadastro nacional de criminosos sexuais ainda não funciona no Brasil?

Proteção só no papel

Empurra-empurra entre governo Lula e CNJ mantém cadastro de criminosos sexuais fora do ar

Para entender

Por que os pedidos de habeas corpus contra facções cresceram 230%?

Para especialistas, ampliação da capacidade do Estado nas investigações acarreta aumento de demanda no Judiciário.

Crime organizado

Julgamento de habeas corpus em casos de organizações criminosas cresce 230% no país

Poderão solicitar a conversão em pecúnia os juízes e desembargadores em atividade, além de magistrados aposentados, exonerados.

Privilégios

CNJ define regras para pagamento em dinheiro de licença-prêmio a juízes

Tribunais de São Paulo e Rio de Janeiro lideram gastos com penduricalhos aos magistrados.

"Dentro das regras"

Tribunais de Justiça dos estados contestam STF e defendem pagamento de penduricalhos

PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes foi aprovada na CCJC da Câmara.

"Punição-prêmio"

PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes avança na Câmara

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