O Ministério Público do Ceará (MP-CE) desembolsou R$ 16,4 milhões com gratificações natalinas aos promotores e procuradores do Estado. O adicional foi pago em duas parcelas, em junho e dezembro de 2023. A informação foi divulgada pelo Estadão.
Segundo a reportagem, o valor da gratificação oscilou de acordo com a remuneração dos membros do MP e as parcelas chegaram a R$ 20,5 mil. Os adicionais foram pagos em duas parcelas diferentes: uma em junho, de R$ 7,7 milhões, e outra em dezembro de 2023, de R$ 8,7 milhões. Os valores individuais variam de acordo com o cargo.
A Constituição estabelece que o subsídio do funcionalismo público equivale ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas a gratificação de Natal turbina os contracheques sem entrar no cálculo.
Outras verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) também são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.
O Estadão apontou que os 453 promotores e procuradores do Ceará receberam subsídios acima do teto em dezembro. Um dos procuradores cearenses, lotado na 25ª Procuradoria de Justiça, recebeu R$ 127,3 mil no final do ano passado. Os valores dos holerites estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado.
Em outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que garante a equiparação de “direitos e deveres” de juízes e de integrantes do Ministério Público. No documento, foi criado um benefício que pode aumentar a remuneração de juízes federais em 30% do salário bruto. Basta que acumulem funções administrativas ao trabalho de julgar.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião