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Pressão no Senado

PEC 6×1 vira sobrevida de Alcolumbre no comando do Senado

Davi Alcolumbre aposta na PEC 6x1 para sobreviver no comando do Senado.
Davi Alcolumbre aposta na PEC 6x1 para sobreviver no comando do Senado. (Foto: Lula Marques/Fotos Públicas)

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Encurralado pelo resultado das urnas no último domingo (4) e pelo avanço expressivo da bancada do Partido Liberal (PL), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aposta na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição do fim da escala 6x1 (PEC 221/2019) para tentar sobreviver politicamente e viabilizar sua reeleição à Mesa Diretora da Casa em 2027.

Analistas e interlocutores do Congresso ouvidos pela reportagem avaliam que o parlamentar amapaense ainda não está fora do páreo. No entanto, a sua permanência à frente do Senado depende diretamente de uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das Eleições 2026.

Para isso, Alcolumbre considera indispensável aprovar a PEC 6x1, como forma de agradar ao Planalto com pauta eleitoreira. A estratégia dele, segundo especialistas, é reunir o apoio do PT, das siglas governistas e de partidos de centro-esquerda em seu favor na eleição da Mesa Diretora do Senado, em fevereiro de 2027.

Apesar da possível articulação, as barreiras regimentais do Senado para votar o texto da PEC são severas e isso torna o trabalho de Alcolumbre ainda mais difícil. Além disso, o avanço do PL para 28 cadeiras no Parlamento e o atrito constante com a ala conservadora na Casa reduzem o fôlego da candidatura de Alcolumbre para o próximo biênio. PL e aliados esperam eleger um representante do grupo para comandar a Casa. O nome do senador Rogério Marinho (PL-RN) é um dos cotados.

A resistência dos parlamentares de direita ao nome de Alcolumbre se deve principalmente à recusa do senador em pautar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o cientista político Antônio Testa, um eventual triunfo eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL) no dia 25 de outubro inviabiliza de vez a continuidade de Alcolumbre no comando do Senado.

“Davi Alcolumbre não possui mais peso político para impor suas vontades. Flávio Bolsonaro demonstra habilidade negociadora e dificilmente apoiará a permanência de um presidente que descumpre acordos firmados e ignora interesses da maioria legislativa”, declarou Testa.

Alcolumbre usa PEC 6x1 como tábua de salvação para se manter na presidência do Senado

O objetivo de aprovar a PEC 6x1 antes do segundo turno das eleições 2026 encontra fortes entraves regimentais no Senado. A votação de uma PEC exige a realização de dois turnos, com quórum qualificado de três quintos da composição da Casa. Para a aprovação da proposta, é exigido ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 parlamentares, nos dois turnos de votação.

O rito formal impõe ainda cinco sessões deliberativas consecutivas dedicadas à discussão da matéria antes da primeira votação. Concluída essa fase, abre-se o intervalo de interstício, que prevê mais três sessões de debate prévio antes do segundo turno.

Alcolumbre abriu a contagem da primeira fase de debates na terça-feira (6). Sem alterações no cronograma oficial, a votação em primeiro turno ocorreria apenas entre os dias 14 e 15 de outubro. O prazo restante para aprovação seria impraticável no rito habitual do plenário.

Porém, a liderança governista vai apresentar requerimento de calendário especial. O instrumento visa alterar o trâmite regimental da PEC para realizar sessões de debates sucessivas no mesmo dia para dispensar o interstício e encurtar a análise do projeto. Alcolumbre garantiu a líderes partidários que pautará o requerimento caso ele seja protocolado formalmente.

O cientista político Elias Tavares, professor da Damásio Educacional, ressalta que o esforço para abreviar os prazos da análise da PEC do fim da escala 6x1 vai custar caro para Lula: o apoio à reeleição de Alcolumbre em 2027.

“A política depende da oportunidade e da escolha da agenda. A aceleração de um tema de grande repercussão popular que atende aos interesses imediatos do Palácio do Planalto gera dividendos diretos à campanha do Executivo”, explicou Tavares.

Oposição vai buscar adiamento da votação da PEC 6X1

A oposição no Senado quer deixar a votação da PEC do fim da escala 6x1 para após as eleições 2026.

O líder da bancada, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que não é contra a proposta, mas criticou a pressa de Alcolumbre para votar o tema em plena campanha eleitoral. “O país não ganha nada ao votar um projeto tão importante às pressas, no meio das eleições”, criticou Marinho.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também rejeitou votar o texto agora. Para ela, a pauta foi colocada às pressas pelo presidente do Senado apenas para prejudicar a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro.

“Votar entre o primeiro e o segundo turno? Tenho assuntos mais importantes na pauta. Colocar isso agora é só para desgastar a imagem do Flávio”, afirmou a senadora.

Para o cientista político Antônio Testa, a oposição tem força para conseguir travar a votação. No entanto, ele ressalta que, mesmo se a proposta for aprovada agora, as mudanças na legislação trabalhista não valem de imediato, pois ainda precisarão de regulamentação.

“O caminho mais provável é adiar. Mesmo se passar, a regra vai exigir novas leis e deve parar na Justiça. O governo só quer usar o tema como bandeira de campanha”, explicou o especialista.

Derrota no Amapá e blindagem ao Supremo enfraquecem Alcolumbre

O resultado das urnas no Amapá enfraqueceu a liderança política regional do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Os candidatos apoiados pelo parlamentar amapaense foram derrotados na disputa pelo governo estadual. Dessa forma, a base aliada do senador perdeu espaço representativo no estado e, inclusive, no Legislativo nacional.

Nenhum candidato apoiado por Alcolumbre conseguiu se eleger para o cargo de governador e nas principais vagas legislativas do Senado e da Câmara.

Esse enfraquecimento estadual coincidiu com a vitória expressiva do PL nas disputas para o Senado e com a consolidação do nome do senador Rogério Marinho para a disputa do comando do Congresso em 2027.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, avisou que a sigla não participará de blocos que deem sustentação à gestão de Alcolumbre. A bancada conservadora cobra do atual presidente do Senado a falta de andamento sistemático aos pedidos de impedimento contra integrantes do STF.

A queixa central da direita no Senado mira a relação de Alcolumbre com o ministro Alexandre de Moraes. Por conta desse cenário, a vitória de Lula daria sobrevivência a Alcolumbre na presidência do Senado.

Mesmo assim, o especialista em Relações Governamentais Leonardo Volpatti, do escritório Volpatti Advogados Associados, pondera que o poder de articulação de Alcolumbre não pode ser subestimado pelo bloco adversário.

“Davi Alcolumbre mantém relações estreitas e individuais com bancadas de variados espectros. Ele venceu a disputa da Mesa em 2025 com 73 votos, o que atesta sua habilidade de composição partidária”, relembrou Volpatti.

Centro-direita apoia Flávio e sela enfraquecimento de Alcolumbre

A decisão das bancadas do Republicanos, do Novo e da Federação União Progressista de apoiar Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições agravou o isolamento de Alcolumbre no Senado.

A blindagem a Alexandre de Moraes continua sendo o ponto de maior atrito entre a cúpula do Senado e a bancada conservadora. Alcolumbre mantém retidas na gaveta 134 petições de impeachment contra magistrados do STF.

Moraes é o alvo mais frequente dessas representações. Os requerimentos contra sua atuação permanecem engavetados sem qualquer encaminhamento para análise do Plenário.

A ala ligada a Flávio Bolsonaro interpreta essa inércia como desrespeito às prerrogativas exclusivas do Poder Legislativo. O bloco avalia que a postura de blindagem adotada por Alcolumbre esgotou o seu ciclo na Casa.

O cientista político Leandro Gabiatti projeta que uma eventual saída de Alcolumbre da chefia do Senado combinada à vitória de Flávio Bolsonaro, no próximo dia 25, abrirá uma nova carga de pressão sobre os integrantes da Suprema Corte.

“A consequência imediata de uma vitória de Flávio Bolsonaro será o aumento substancial da pressão institucional sobre o Judiciário. Entretanto, para aprovar um pedido de afastamento em Plenário, a oposição precisará construir uma coalizão muito mais ampla com as legendas do centro”, salientou Gabiatti.

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