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Caso Master

Segunda Turma do STF forma maioria para manter ex-presidente do BRB preso

Julgamento em plenário virtual conta com quatro ministros, uma vez que Toffoli se declarou suspeito.
Julgamento em plenário virtual conta com quatro ministros, uma vez que Toffoli se declarou suspeito. (Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF)

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (24), para confirmar a decisão do ministro André Mendonça e manter o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, preso preventivamente.

Votaram favoravelmente, além do próprio Mendonça, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Ainda falta votar o ministro Gilmar Mendes. Dias Toffoli se declarou suspeito e não votará. A sessão, em plenário virtual, abriu com o voto do relator. Logo depois, Fux o acompanhou. A formação de maioria chega após um dia sem manifestações, mesmo dia em que se encerra a sessão extraordinária.

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A Polícia Federal apontou que o ex-presidente do BRB e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, negociaram seis imóveis de luxo em São Paulo, avaliados em R$ 146 milhões. Os que teriam sido efetivamente entregues a Paulo Henrique Costa somam R$ 74,6 milhões. A contrapartida a ser oferecida seria a facilitação do processo de compra dos ativos fraudulentos do Master pela estatal.

A defesa, representada à época da prisão pelo advogado Cleber Lopes, negou a prática de crimes e classificou a medida como "absolutamente desnecessária". Agora, Costa é representado pelos criminalistas Eugênio Aragão e Davi Tangerino, especialistas em delação premiada.

Com a suspeição de Toffoli, o único ministro a participar do julgamento que tinha seu contato no celular de Vorcaro é Nunes Marques. Toffoli foi o primeiro a assumir o caso Master, mas deixou o caso após um pedido de suspeição da Polícia Federal (PF). A Corte, em nota conjunta, manifestou apoio ao magistrado, mas alegou que ele próprio teria devolvido o inquérito.

O afastamento de Paulo Henrique Costa da presidência do BRB ocorreu logo na primeira fase da Operação Compliance Zero, em novembro de 2025. A prisão foi autorizada na quarta fase, no dia 16 de abril.

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