Gilmar Mendes precisa sair do STF

Não há mais a menor condição de uma figura como Gilmar Mendes permanecer como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decano não demonstra qualquer decoro, age como um político (do centrão fisiológico) o tempo todo, e não consegue esconder seu desprezo por quem tenta moralizar o país. Seu novo alvo é o ex-governador mineiro Romeu Zema e, para atingi-lo, Gilmar não se importa de ridicularizar todos os mineiros.

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Em entrevista exclusiva para a Renata Lo Prete na Globo, o ministro debochou do sotaque de Zema e disse que ele fala uma língua “próxima do Português”. Zema não se intimidou e rebateu: “O problema não é você não entender as minhas palavras. O problema é os brasileiros não entenderem os seus atos. É você recorrer ao autoritarismo pra calar os que criticam o comportamento de ministros do supremo”.

O pré-candidato a presidente pelo Partido Novo concluiu: “É você e os seus colegas terem perdido a noção do que separa o público do privado. O certo, do errado. É isso o que brasileiros simples como eu não conseguem entender. É isso o que nós não vamos mais aceitar”.

A verdade é que ninguém aguenta mais esses ministros destruindo uma instituição importante como o Supremo. Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes: todos eles tinham que sair do STF já

Gilmar voltou a atacar a Lava Jato, sua verdadeira obsessão, e disse que a imprensa não fez uma autocrítica sobre seu apoio à operação, mas agora cobra autocrítica do STF sobre seus “supostos” erros. Para Gilmar, não há qualquer crise no Supremo, e eventuais falhas devem ser tratadas internamente. Para o decano, figuras públicas devem agir com responsabilidade: ou seja, o vídeo satírico de Zema sobre os ministros é inaceitável; já a censura praticada pelo STF, a perseguição a seus críticos e a quantidade de decisões “garantistas” beneficiando o crime organizado são parte de um cotidiano normal da instituição.

Esse “garantismo” de Gilmar, aliás, é bem seletivo. Na hora de usar mensagens obtidas de forma ilegal por hacker no caso da Lava Jato, o ministro deixou de lado seu “rigor constitucional”, assim como no julgamento de Jair Bolsonaro e seu entorno. Já para conceder habeas corpus...

Não existe um número oficial exato e atualizado do total de habeas corpus (HC) concedidos por Gilmar Mendes em toda a sua carreira no STF (desde 2002), pois o tribunal não divulga um ranking consolidado vitalício de forma centralizada. Mas levantamentos da imprensa apontam para a desproporção: foram 620 HC concedidos de forma monocrática por Gilmar desde 2009 até 2020. Isso o colocou como o ministro que mais concedeu nesse período (57% a mais que o segundo colocado, Edson Fachin, com 395).

Isso já levou o grupo de humor Porta dos Fundos a fazer um vídeo ironizando a quantidade de HC concedido por Gilmar, como se fosse um mercado de venda do benefício. Nada aconteceu com o Porta dos Fundos, mas agora Gilmar quer incluiu Zema no inquérito de fake news por humor, e ainda afirmou que o “inquérito do fim do mundo” vai durar até terminar. Ou seja, ele basicamente admite que se trata de um instrumento para intimidar críticos, especialmente durante as eleições.

Gilmar é tão autoritário que já mandou um jornalista enfiar sua pergunta “naquele lugar”. Seu Gilmarpalooza em Portugal virou praticamente um evento de lobby jurídico, onde várias autoridades e empresários brasileiros vão a outro país “debater” temas nacionais. Joaquim Barbosa o denunciou de manter “capangas” no Mato Grosso. Enfim, a lista é longa e tudo aponta na mesma direção: Gilmar mais parece um líder de máfia do que um ministro supremo. E o alvo da vez é Zema.

Flávio Bolsonaro defendeu o ex-governador contra os ministros do STF: “Zema é mais uma vítima desta militância que existe no Judiciário, esse ativismo judicial, que é muito lamentável. Não há crime, ofensa, apenas embate político”.

É muito bom ver ambos subindo o tom contra os abusos supremos! Flávio chegou a justificar no passado (2023) que votou contra a CPI da Lava Toga e lutou para “distensionar” o clima com o STF para ajudar o governo de seu pai, e Zema, como governador, poupava críticas ao STF porque tinha um estado para governar. Foi ao STF para renegociar as dívidas do estado herdadas por governos petistas, e Gilmar usa isso como se fosse um favor pessoal seu ao então governador, não uma decisão técnica. Agora os dois pré-candidatos de direita podem e devem elevar o tom e denunciar o arbítrio supremo. O Brasil precisa disso.

A prova de que se trata de uma pauta extremamente relevante ao povo é que Zema saiu de cerca de 2% para mais de 6% no mercado de apostas Polymarket, ganhando momento justamente por conta de sua postura firma contra os abusos supremos.

A verdade é que ninguém aguenta mais esses ministros destruindo uma instituição importante como o Supremo. Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes: todos eles tinham que sair do STF já. Infelizmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, impede que vários pedidos de impeachment cheguem ao plenário, blindando seus companheiros. Espera-se que em 2027 o país tenha um Senado realmente independente e com coragem de exercer seu papel constitucional de freios e contrapesos.