Orgãos públicos do Paraná afastam servidoras gestantes

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As Secretarias da Saúde e Administração e Previdência do Paraná repetiram a medida tomada pela prefeitura de Curitiba e órgãos públicos estaduais - Ministério Público e Tribunal de Justiça - e recomendaram o afastamento temporário das gestantes de suas atividades profissionais e estudantis a partir dessa sexta-feira (21). A medida, considerada preventiva, é válida para todos os setores da administração estadual. O afastamento vale tanto para servidoras efetivas, como temporárias, trabalhadoras terceirizadas e estagiárias.

O retorno das gestantes está previsto para o dia 31, totalizando 10 dias de recesso. Mas segundo informações da Secretaria da Saúde, poderá ser prorrogado conforme avaliação da evolução do quadro epidemiológico da gripe A (H1N1) nos próximos dias.

A medida de afastar temporariamente as gestantes tem como principal objetivo evitar que elas fiquem expostas ao risco de contaminação. Já que dos 1.851 casos confirmados no Paraná, 96 são gestantes, o que equivale a 5%.

A Secretaria de Estado da Saúde recomenda ainda que instituições públicas e privadas adotem medida semelhante, incluindo afastamento de atividades profissionais e estudantis, Além disso, reafirma a recomendação para que as gestantes sigam rigorosamente as medidas de prevenção de contágio, adotando medidas de higiene e evitando aglomerações.

Na tarde dessa sexta-feira (21), o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração encaminhou às unidades de RH dos órgãos públicos estaduais uma cópia da recomendação conjunta.

Na semana passada, o secretário da Saúde, Gilberto Martin, já havia assinado a resolução 336/2009 que recomendava medidas preventivas para as gestantes, como a de que os serviços de saúde providenciassem a transferência temporária das funcionárias gestantes para outros setores, cujas atividades fossem de menor risco e onde a gestante não estivesse exposta a pacientes com síndrome gripal e ao público em geral.

A Secretaria da Educação também havia recomendado que as alunas, professoras e funcionárias gestantes permanecessem em casa até 31 de agosto como medida de segurança.

Tribunal de Justiça e MP

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Carlos Hoffmann, prorrogou por tempo indeterminado a dispensa de funcionárias do TJ e do primeiro grau de jurisdição que sejam gestantes.

Segundo o documento, a prorrogação levou em conta o quadro epidemiológico da gripe A (H1N1) e a recomendação do Comitê Municipal de Prevenção e Controle da Nova Gripe, ligado à Secretaria de Saúde de Curitiba, além do que estabelece o protocolo de manejo clínico e vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde, que coloca as mulheres grávidas no grupo de risco da doença.

O Ministério Público do Paraná também prorrogou a dispensa às servidoras gestantes do MP-PR por prazo indeterminado. As gestantes estão sem trabalhar desde o dia 07.

Prefeitura de Curitiba

O Comitê Municipal de Prevenção e Controle da Nova Gripe de Curitiba recomendou nessa quinta-feira (20) que todas as grávidas da cidade sejam afastadas de suas atividades profissionais por 15 dias. A medida preventiva poderá sofrer prorrogação. Todas as funcionárias grávidas da prefeitura de Curitiba foram afastadas de suas atividades nessa sexta-feira (21).

De acordo com as secretarias estadual e municipal de Saúde, o Paraná tem 96 casos de gestantes com a gripe A H1N1, das quais 29 são da capital. Houve sete mortes de grávidas no estado, uma delas ocorreu em Curitiba.