Notícias sobre Pensao Alimenticia | Gazeta do Povo

Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo

Filtrar por

1 3 5 6 7 8 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

O prazo para declaração do Imposto de Renda 2024 está se esgotando. Saiba quais as consequências para contribuintes que atrasarem ou deixarem de declarar

Penalizações

Prazo da declaração do Imposto de Renda 2024 está no fim; o que acontece se não declarar?

Pensão alimentícia é isenta de Imposto de Renda após decisão do STF.

Imposto de Renda

Quem pagou IR sobre pensão alimentícia pode receber os valores de volta; veja como

O processo de divórcio pode ocorrer de forma consensual (amigável) ou litigioso (não amigável)

O que você precisa saber para dar entrada no processo de divórcio

PNAD/IBGE

Renda média per capita no Brasil cresce 11,5% e atinge R$ 1.848

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu conversar com ministro antes de rejeitar MP que reonera setores produtivos.

Impostos

Pacheco está cheio de dedos para devolver a MP da reoneração

Direito de família

A Família, as Sucessões e o Biodireito em 2023

O Imposto de Valor Agregado (IVA) criado pela reforma tributária colocará o Brasil em primeiro lugar no ranking de impostos.

33,5% de imposto

Com a reforma tributária, o Brasil terá o maior imposto do mundo

Quanto custam as fabulosas pensões deixadas por servidores civil da União

Pensões acumuladas deixadas por servidores da União chegam a R$ 67 mil

Quem faz o L

Lula e os fãs da Anitta

Deu na televisão

O feminismo achou um equivalente à altura entre os homens

Imagem ilustrativa.

Artigo

Por que transferência de imóvel para filha foi considerada fraude

Arrecadação

STF decide que Imposto de Renda não incide sobre pensão alimentícia

Guarda compartilhada e pensão para pets

Projeto equipara animais de estimação a filhos em caso de divórcio

Pensão alimentícia é manutenção artificial do padrão da classe média

1,3 milhão

Família da vítima de desabamento de ciclovia no Rio receberá indenização

Família

Homem é condenado a pagar pensão alimentícia mesmo não sendo pai biológico

Violência doméstica

Mudança de Vara e juízes sobrecarregados: projeto do Senado pode enfraquecer Lei Maria da Penha

STF reafirma que amante não tem direito a pensão. Na foto, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello.

Matrimônio

STF reafirma que amante não tem direito a pensão

Na ausência de legislação sobre o tema, STF e CNJ definiram medidas que orientam o funcionamento da socioafetividade no Brasil

Filiação não biológica

Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil

Mesmo com teste de DNA negativo, Justiça de SP determinou que homem pague pensão a criança.

"Paternidade socioafetiva"

Justiça decide que homem é pai de criança mesmo com teste de DNA negativo

"Tributos a Elas"

O gênero dos impostos: grupo aponta como as mulheres são penalizadas pelos tributos no Brasil

Artigo

Um aspecto negligenciado da dissolução da família: a maternidade pecuniária

A defesa de Giba afirma que desde que o ex-atleta parou de jogar, seus vencimentos caíram drasticamente

Pensão Alimentícia

Ex-jogador de vôlei, curitibano Giba tem a prisão decretada por dívida de pensão

Estatuto da Gestante é protocolado no Senado

Projeto de lei

Estatuto da Gestante prevê garantias à vida da mãe e do bebê e responsabilização do pai

1 de 2