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Vive-se no Brasil uma cruzada do Judiciário no embate com os outros poderes da República para se firmar como “poder moderador”. Ou aquele que tem a última palavra sobre tudo e todos.
O programa "Última Análise" desta quinta-feira (8), no canal da Gazeta do Povo no YouTube, traz à tona casos recentes que evidenciam um processo de deformação das instituições nacionais e a falta de freios e contrapesos claros na relação entre os três poderes da República.
Exemplo desse “cabo de guerra” para saber quem manda está no trancamento da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Apesar de uma decisão clara da Câmara, com 315 votos a favor do trancamento, contra 143, o ministro Cristiano Zanin se antecipou e alertou que a medida seria inconstitucional. Em outras palavras, é como se afirmasse: "Vocês ganham, mas não levam. A última palavra é nossa". Isso tudo num contexto em que os magistrados, em tese, só deveriam se manifestar dentro dos autos e depois de provocados. E não enquanto o assunto ainda é debatido no Congresso.
Excesso de poder nas mãos de poucos
Para o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, não é o Supremo que se mete em tudo. Mas sim o "arranjo institucional brasileiro que faz com que o Supremo tenha que se envolver em diversos temas".
A disfunção institucional, contudo, não se limita ao embate entre Judiciário e Legislativo. O Última Análise vai debater também a concentração de poder nas mãos dos presidentes do Senado e da Câmara. Eles trancam pautas legislativas importantes, mesmo aquelas com apoio majoritário, como a CPI ou CPMI do Roubo ao INSS. É aceitável que um único parlamentar controle a pauta nacional? Esse modelo é compatível com um regime verdadeiramente democrático7.
Outro ponto de "deformação das instituições nacionais”, com base em um editorial da Gazeta do Povo, é a maneira como são indicados os ministros do STF e o eventual controle sobre suas condutas. Ministros são indicados pelo Presidente da República e julgados pelo Senado em caso de desvios, mas são eles próprios que processam e julgam senadores. Essa dinâmica cria um edifício lógico, jurídico e político instável. Afinal, por temor de represálias, senadores e deputados se mostram pouco dispostos a criar atrito com os ministros.
Freios e contrapesos: Senado não enfrenta o ativismo judicial
Exemplo típico dessa ausência de controle sobre o Judiciário está no fato de que há mais de cem anos nenhum indicado à Corte é rejeitado pelo Senado. Mesmo em casos em que havia evidente necessidade de veto. Como os exemplos recentes, e óbvios, de Flávio Dino e, principalmente, Cristiano Zanin, ex-advogado do Presidente Lula. Até que ponto essa ausência de veto reflete cumplicidade ou medo político?
O "Última Análise" vai ao ar de segunda a quinta-feira, das 19h às 20h30, no canal da Gazeta do Povo no YouTube. Com reprise no dia seguinte, no mesmo canal, às 9h30.
