Após um longo processo de negociação, os últimos 25 estudantes que ocupavam o Núcleo Regional de Educação (NRE) de Curitiba deixaram o prédio, às 19h50 desta terça-feira (1.º). Eles desocuparam o edifício depois que uma oficial de justiça os notificou de uma decisão da 4.ª Vara de Fazenda Pública, que determinou a reintegração de posse. Os secundaristas saíram de braços dados, aos gritos de “ocupar e resistir” e, em um jogral, anunciaram que pretendem continuar com a mobilização, que eles batizaram de “Primavera Estudantil”.
“Nossa luta não acaba aqui e continuaremos resistindo”, bradaram, na entrada da sede do NRE, onde também funciona o ParanáPrevidência. Eles haviam tomado parte do edifício no início da tarde do último dia 31. Ainda na noite desta terça-feira, os estudantes promoveram uma manifestação em frente ao Palácio Iguaçu.
A negociação com os estudantes, no entanto, foi longa e cheia de reviravoltas. A água e a luz do prédio chegaram a ser cortados às 11 horas e a Polícia Militar impediu a entrada de pessoas ligadas ao movimento. O fornecimento de alimento aos alunos da ocupação também foi interrompido. Essa situação só foi normalizada às 15 horas, após uma reunião da qual participaram o Conselho Tutelar e a comissão de direitos humanos da subseção paranaense da Ordem dos Advogados Brasil (OAB-PR).
Mediação
Com as negociações retomadas, houve uma nova tentativa de conciliação, mediada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), com a participação do Conselho Tutelar e do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, que acompanhava os estudantes. Depois desta reunião, alguns estudantes deixaram o prédio, carregando colchões e alguns mantimentos. Um grupo de 25 secundaristas, no entanto, se manteve no hall de entrada, disposto a resistir. Eles se sentaram em círculo, de braços dados, e anunciaram que não sairiam por causa de uma “reintegração baseada em mentiras”. Neste instante, emocionados, alguns alunos chegaram a chorar.
Em seguida, 30 policiais militares entraram no salão e se perfilaram junto às paredes, cercando os alunos, que permaneceram ao centro. Os agentes, no entanto, seguiram as ordens do subcomandante da Polícia Militar (PM), coronel Arildo Dias, que havia dito que os policiais “não colocariam as mãos nos estudantes” e que a estratégia era “vencer pelo cansaço”. Mais de 50 PMs participaram da operação, no total.
Audiência pública debaterá ocupações
Uma audiência pública – que será realizada na próxima segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná – vai ampliar o debate sobre as ocupações e sobre a medida provisória 746 (que prevê a reforma do ensino médio) e a PEC 241 (que limita os gastos públicos). Cada escola ocupada deve enviar um estudante para representá-la na reunião.
“Foram convidados para participar, os deputados federais do Paraná, que é quem votarão a matéria no Congresso. Lá, os estudantes poderão expor seus posicionamentos”, disse o procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Mayor, que tem representado o Ministério Público do Paraná (MP-PR) nas mediações.
Reintegração
Assinado pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergoneze, da 4.ª Vara de Fazenda Pública, o mandado de reintegração de posse foi deferido, atendendo a um pedido do ParanáPrevidência. Em sua decisão, a magistrada avaliou que a “invasão atenta contra a ordem e extrapola qualquer propósito democrático” e apontou que o movimento impedia ou atrapalhava os serviços prestados pelo NRE e pelo ParanáPrevidÊncia.
Além disso, a juíza destacou que a ocupação do prédio “atenta contra a ordem e ultrapassou os limites do bom senso” e estipulou uma multa, que seria aplicada caso os estudantes permanecessem no NRE.
“A conversa foi tranquila com os estudantes. O que mais pesou na decisão de eles saírem foi a multa de R$ 10 mil por dia, por pessoa, pelo descumprimento do mandado de reintegração de posse. Nó explicamos que não queríamos acionar os pais e responsáveis para multá-los. Eles aceitaram”, disse a oficial de Justiça, Renata Setti Nogueira, que notificou os estudantes.
O presidente da comissão de direitos humanos, da subseção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Alexandre Salomão, acompanhou a reunião e avaliou que “um conjunto de fatores” levou os estudantes a optarem pela desocupação.
“O principal foi se conscientizarem que não era conveniente nem para eles e nem para os pais deles continuarem aqui, afinal, o valor da multa era para os pais, que são os responsáveis pelos menores”, apontou.
Clima tenso
O clima se tornou tenso desde que a PM bloqueou as entradas do prédio do NRE. Os estudantes que estavam do lado de fora se postaram diante das duas entradas do prédio, logo após as fileiras de policiais. Houve um princípio de bate-boca com integrantes do grupo “Curitiba Contra a Corrupção” e “Impeachment Curitiba”, que foram ao local. Mais tarde, integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) também estiveram no entorno do edifício e houve mais confusão.
Os estudantes também impediram que repórteres de tevês e cinegrafistas chegassem ao cordão de isolamento, para tentar entrar no prédio. Também houve confusão com uma fotógrafa, que se apresentou como se estivesse a serviço da agência PhotoPress. Ela foi cercada por manifestantes, após fotografar de perto os adolescentes, que pediam para não serem clicados. Um jovem mascarado chegou a virar uma garrafa d’água sobre a câmera da mulher.
Ainda ao longo da tarde, os estudantes bloquearam o cruzamento da Rua Inácio Lustosa com a João Manoel, por algumas vezes. Os jovens apenas liberaram a passagem de ônibus do transporte público e de um cortejo fúnebre, que se dirigia ao Cemitério Municipal.
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