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Mais de 25 mil pessoas já assinaram a petição online, criada pelo Cruz Azul no Brasil, entidade que acolhe dependentes químicos e atua contra drogas, para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não descriminalizem o porte de maconha para consumo próprio. (Para assinar a petição, clique aqui.)
O julgamento foi paralisado no dia 25 de agosto, após o ministro André Mendonça pedir vista do processo. O placar está 5 votos a 1 a favor da descriminalização. Votaram a favor Gilmar Mendes (relator), Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Contra, apenas Cristiano Zanin.
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux ainda não votaram. Com a interrupção do julgamento, ainda não há uma data para a retomada, Mendonça tem o prazo de até 90 dias para devolver o tema à pauta.
No abaixo-assinado, a entidade aponta várias evidências científicas que comprovam os intensos malefícios dos entorpecentes e cita estudos do II Lenad – Levantamento Nacional de Álcool e Drogas e outros feitos nos Estados Unidos, Suécia e Holanda.
"As pesquisas apresentadas são chocantes, pois apontam que a maioria dos usuários começa a usar antes dos 18 anos, fato que agrava ainda mais os problemas permanentes e contínuos que geram na vida desses usuários", declara a entidade.
A Cruz Azul também acrescenta que "mais da metade dos crimes contra o patrimônio são cometidos por usuários de drogas para manter o vício e mais da metade dos homicídios, principalmente de adolescentes e jovens, têm relação direta com a disputa de espaço por tráfico de drogas".
