Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da organização More in Common analisaram cerca de 7,5 mil celebrações religiosas nas semanas que antecederam o primeiro turno das eleições de 2026. O objetivo foi identificar possíveis crimes eleitorais e menções políticas nos púlpitos. A ação gerou alertas de especialistas em Direito sobre violações à liberdade religiosa e intimidação.
Como funcionou o monitoramento realizado nos templos?
O grupo Passagens, da UFRJ, em parceria com a organização internacional More in Common, analisou mais de 13 mil horas de áudio de missas e cultos. O objetivo declarado foi mapear como temas políticos e eleitorais aparecem durante as celebrações religiosas. Os pesquisadores identificaram situações políticas em 3,2% das igrejas acompanhadas e classificaram 237 celebrações como contendo propaganda eleitoral. Embora o foco tenha sido acadêmico, o coordenador da pesquisa afirmou que os dados obtidos são inestimáveis para futuras análises sobre o comportamento nos púlpitos do país.
Quais são as principais críticas jurídicas contra essa fiscalização?
Especialistas em Direito Constitucional afirmam que monitorar cultos é inconstitucional, independentemente da finalidade. Eles explicam que a Constituição Federal assegura o livre exercício das crenças e protege os locais de celebração contra interferências. O Instituto Brasileiro de Direito e Religião classificou a prática como um 'policiamento da fé', argumentando que o Estado deve proteger os templos e não vigiá-los. Para os juristas, esse tipo de vigilância cria um ambiente de medo e autocensura, impedindo que líderes religiosos expressem suas convicções morais e valores.
O que foi considerado propaganda eleitoral pelos pesquisadores?
A metodologia da pesquisa classificou como propaganda qualquer manifestação de apoio ou ataque a candidaturas, mesmo que indireta. Entre os exemplos citados, estão pedidos para que fiéis adesivassem veículos, distribuição de materiais de campanha e orientações de voto baseadas em princípios bíblicos. Em um caso, um pastor incentivou os fiéis a avaliarem o 'pacote' oferecido pelos partidos, mencionando temas como aborto e corrupção. Em outro, um padre desmentiu uma notícia falsa sobre a padroeira do Brasil, associando táticas de desinformação a ideologias políticas específicas.
Existe risco de punição para as igrejas citadas no levantamento?
Sim, pois os dados da pesquisa são públicos e as transmissões originais estão no YouTube. Especialistas em Direito Eleitoral explicam que a lei proíbe propaganda em templos religiosos por serem locais de acesso coletivo. Embora a simples menção a candidatos não configure crime automaticamente, o material coletado pode servir como prova em processos na Justiça Eleitoral. No entanto, para que ocorra uma condenação por abuso de poder religioso, é necessária a comprovação de ameaça aos eleitores ou o uso estruturado da instituição para favorecer deliberadamente um político.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
