Moraes autoriza prisão domiciliar para pastora Sandra Menezes, mas ela não pode ir à igreja

A pastora Sandra Maria Menezes Chaves, condenada à pena de 13 anos e meio pelos atos de 8 de janeiro de 2023, deixou a Penitenciária Feminina de Sant’Ana, em São Paulo, na última segunda-feira (28). A saída ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a progressão do regime fechado para o semiaberto e determinar prisão domiciliar humanitária para a moradora de São Paulo de 52 anos.

“Até a algema sofri como malfeitor, mas a Palavra de Deus não está algemada” afirmou Sandra ao se ajoelhar em frente aos portões da prisão e citar o texto bíblico de I Timoteo 2:9. “A Palavra de Deus foi apregoada neste presídio porque a presença de Deus está onde a gente quer que Ele esteja”, continuou a pastora da Igreja Assembleia de Deus, filmada por pessoas que acompanharam sua saída.

Sandra foi presa no dia 8 de janeiro, passou sete meses no cárcere sem contato com os filhos ou netos, e obteve prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica em agosto daquele ano. No entanto, foi presa novamente por ordem de Moraes em 6 de junho de 2024 por “suposto risco de fuga”, após informações de que envolvidos no 8 de janeiro estariam buscando refúgio em países como a Argentina.

No caso da Sandra, a progressão para o regime semiaberto não significa que ela já esteja automaticamente autorizada a sair de casa para trabalhar, estudar ou frequentar a igreja.

Hélio Júnior, advogado de Sandra Maria Menezes Chaves

Ao todo, Sandra já cumpriu três anos em regime fechado, e seu advogado Hélio Júnior afirma que a saída da unidade prisional não representa liberdade. Segundo ele, a pastora continua cumprindo condenação e está submetida às condições estabelecidas pelo STF, inclusive sem frequentar atividades religiosas.

“No caso da Sandra, a progressão para o regime semiaberto não significa que ela já esteja automaticamente autorizada a sair de casa para trabalhar, estudar ou frequentar a igreja”, informa à Gazeta do Povo, ao apontar que “qualquer saída precisa respeitar as condições estabelecidas judicialmente e, conforme o caso, depender de autorização específica”.

A situação vale, inclusive, para o caso de a pastora conseguir emprego, pois, para isso, a defesa terá de apresentar ao STF o local de trabalho, função e horários para, então, a proposta ser analisada pelo tribunal e “eventualmente” autorizada.

Sandra cumpre diversas restrições estabelecidas por Moraes

Na decisão, Alexandre de Moraes também estabeleceu restrições para a prisão domiciliar de Sandra, como uso de tornozeleira eletrônica e envio de relatórios semanais pelo órgão responsável pelo monitoramento.

A paulista também teve o passaporte suspenso e está proibida de deixar o país ou solicitar um novo documento. Ela também não pode utilizar redes sociais — inclusive por intermédio de terceiros — ou manter contato, por qualquer meio, com outros envolvidos nos processos relacionados ao 8 de janeiro.

A decisão de Moraes ainda restringe visitas, permitindo apenas o acesso dos advogados regularmente constituídos, pais, irmãos, filhos e netos. Outras pessoas só podem visitar a pastora com autorização prévia do STF.

Além dessas medidas, deslocamentos por motivos de saúde também deverão ser previamente autorizados pelo Supremo, com exceção para casos de urgência ou emergência, que precisam ser justificados ao tribunal no prazo de 48 horas.

Na decisão, Moraes estabelece que o descumprimento de qualquer uma dessas medidas pode provocar o retorno de Sandra ao sistema prisional.

Além de ser assistente de enfermagem e cuidadora de idosos, Sandra Maria é pastora voluntária da Igreja Assembleia de Deus. (Foto: Arquivo pessoal/Sandra Maria Menezes Chaves)

Quem é Sandra Menezes, pastora que fundou uma igreja na prisão

Além de pastora, Sandra Maria Menezes Chaves atuava como assistente de enfermagem e cuidadora de idosos. Com 52 anos, ela é avó de três netos e moradora de São Paulo.

Em reportagem publicada pela Gazeta do Povo em dezembro de 2023, ela afirmou que foi até o Congresso no dia 8 de janeiro daquele ano para “uma passeata de oração” e que a prova que a “incriminou” foi uma foto dela em oração “com as mãos ao céu” na área externa dos prédios.

A mulher passou sete meses presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal — conhecida como Colmeia —, e relatou que tentava manter-se firme para transmitir força às outras presas. Para isso, fazia jejum, orava, e fundou uma igreja na sua ala com a realização de cultos diariamente para atender as presas.

“Todas estavam desesperadas, e algumas falavam em se matar”, contou. “Então, eu ouvia uma a uma, e clamava a Deus para que as tirasse de lá antes de mim.”

E não eram apenas presas do 8 de janeiro que ouviam seus conselhos. “Mulheres que estavam lá devido a crimes também me pediam orações e, no dia do meu aniversário, me fizeram uma surpresa cantando ‘parabéns’ quando saíram no banho de sol. Foi emocionante”, lembrou a paulista, em 2023, ao citar que também cuidava da saúde física das idosas presas com comorbidades.

Ao mesmo tempo, Sandra também enfrentava dificuldades com a própria saúde física e emocional, já que o único contato que tinha com seus familiares era por cartas entregues pelos advogados. “Confesso que eu sentia muita vontade de chorar e lidava com a ideia de me matar, mas falava para mim mesma que eu não tinha esse direito porque outras mulheres precisavam de mim”, revelou, na época.