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Vista de alagamento na cidade de Navegantes, em Santa Catarina
O porta-voz da presidência da República, Marcelo Baumbach, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo publicará uma medida provisória de R$ 1,6 bilhão para auxiliar os estados que passam por situação de calamidade pública causada pelas enchentes. A maior parte dos recursos será destinada para Santa Catarina. Mais cedo, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, estimava que a MP seria de R$ 1,18 bilhão.
Além desses recursos provenientes do orçamento, o Tesouro Nacional vai fazer um aporte específico de R$ 370 milhões para o governo de Santa Catarina, por meio de títulos públicos. O valor total de ajuda federal chega então a quase R$ 2 bilhões.
Esses recursos podem ser aplicados pelo estado no que for considerado prioridade pelo governador Luiz Henrique da Silveira. O porta-voz disse que a aplicação efetiva dos recursos depende do trâmite burocrático das ações de cada área.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Santa Catarina e deve sobrevoar as áreas atingidas pelas enchentes ainda nesta quarta. Segundo a presidência da República, Lula não deve descer nos locais alagados. O sobrevôo deve durar cerca de uma hora.
Da MP
Dos R$ 1,6 bilhão da MP, R$ 720 milhões são para ações de Defesa Civil. Segundo Baumbach, pelo menos R$ 100 milhões devem ser usados para atender as pessoas desabrigadas em Santa Catarina. "Esse valor ainda pode subir, porque ainda não há como calcular todos os prejuízos", explicou.
Outros R$ 350 milhões liberados pela MP serão usados para recuperação de portos atingidos pela enxurrada. Nesse caso, todos os recursos serão aplicados em Santa Catarina.
Mais R$ 280 milhões serão liberados para reconstrução de estradas, sendo que R$ 129 milhões para trechos catarinenses. Outros R$ 100 milhões serão aplicados para ações de saúde, desde atendimento às pessoas até a reconstrução de postos de atendimento e substituição de equipamentos hospitalares. Todo montante será usado em Santa Catarina.
A MP libera também R$ 150 milhões para ações das Forças Armadas em Santa Catarina e em outros estados onde ocorram novas calamidades. Nesse caso, Baumbach não detalhou o destino dos recursos.
"A medida provisória serve também para atender outras regiões que passem por situações de calamidade durante o verão", disse.
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