A Justiça de Santa Catarina determinou que a UFSC permitisse a conclusão do doutorado da estudante Celina Lazzari. A pesquisa havia sido suspensa pela universidade após denúncias de transfobia baseadas em opiniões pessoais da aluna emitidas fora do ambiente acadêmico.
O que motivou a suspensão da pesquisa pela universidade?
A suspensão ocorreu após denúncias à ouvidoria da UFSC sobre manifestações públicas da doutoranda, incluindo entrevistas e redes sociais, que foram rotuladas como transfóbicas. O Comitê de Ética da instituição abriu uma apuração para investigar se o comportamento dela fora da faculdade feria princípios da cidadania e diversidade.
Qual foi o argumento da Justiça para reverter a decisão?
O tribunal entendeu que a universidade adotou um rito semelhante a uma inquisição. Celina não teve acesso aos documentos que a acusavam e recebeu apenas dois dias para se defender. A Justiça considerou que a ocultação do processo administrativo impediu o direito básico de defesa e contraditório, tornando o ato da instituição ilegítimo.
Como o Ministério Público Federal avaliou a atuação da UFSC?
O Ministério Público criticou a universidade por monitorar a vida privada da estudante. Segundo o órgão, as leis de educação não dão poder às instituições para policiar opiniões e posicionamentos expressos fora do campus. O órgão também apontou a prática de 'pesca probatória', que é buscar provas de forma indiscriminada sem indícios reais de crime.
Quem é Celina Lazzari e qual era o tema de seu estudo?
Celina é fundadora de movimentos que criticam a ideologia de gênero e o transativismo, focando na proteção de crianças e direitos das mulheres. Sua pesquisa acadêmica tratava do trabalho de assistentes sociais com crianças em questões de gênero, e o rito judicial mostrou que a universidade tentou inverter o ônus da prova, exigindo que ela provasse inocência entregando dados sigilosos.
Quais foram as consequências desse caso para a doutoranda?
Apesar de conseguir concluir o doutorado por via judicial, Celina relata que o processo gerou forte resistência e aversão na comunidade acadêmica. Ela afirma ter passado a praticar autocensura para evitar novos conflitos e sente que as portas das universidades se fecharam para a continuidade de suas pesquisas na área.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
