Presos são decapitados 4 meses após denúncia de tortura policial no TO

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Dois presos morreram decapitados em um presídio de Tocantins na noite de sexta (5), quatro meses depois de afirmarem terem sido torturados por policiais dentro de uma unidade prisional do estado.

Em abril, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou vídeo do circuito interno em que agentes de segurança usam pistola de choque em detentos rendidos e atiram o que parecem ser balas de borracha contra presos desarmados.

A cena, que ocorreu em fevereiro na principal penitenciária do estado, em Araguaína, levou à troca de diretor da unidade e a uma investigação da Corregedoria da Polícia Civil – já que os autores dos disparos eram policiais responsáveis pela guarda de presos.

O vídeo só se tornou público depois que os detentos narraram o episódio à Defensoria Pública do Estado.

O defensor público Sandro Ferreira Pinto diz ser “temerário” afirmar que há relação das mortes com a denúncia, mas afirma que a hipótese deve ser investigada, porque “os indícios são muito fortes”. “A impressão que passa é que qualquer um que denuncie a arbitrariedade policial terá esse fim”, diz.

Sem ‘seguro’

No dia 4 de junho, quatro dos detentos envolvidos no caso deixaram Araguaína. Dois deles foram transferidos para um presídio na capital, Palmas, por solicitação da defesa.

Mas Alessandro Rodrigues de Castro, 24, e Vinícius Dias da Silva, 30, foram levados a outra unidade, no município de Cariri do Tocantins. Os dois morreram na noite seguinte.

Nas imagens de fevereiro, Silva está ao lado do detento algemado que cai com o impacto do choque da Taser disparada por um agente. Já Castro, segundo a Defensoria Pública do Estado, não aparece na imagem, mas também relatou ter recebido choques de pistola após ser rendido.

A Defensoria questiona o motivo de os dois presos decapitados não terem sido colocados em uma cela protegida, o chamado “seguro”. Ambos já estavam em local separado no presídio de Araguaína, segundo o órgão, por causa da denúncia e porque estava sob investigação um outro caso de homicídio ocorrido na cela que ocupavam anteriormente. Ferreira Pinto conversou com Silva na véspera da transferência e disse que ele temia por sua segurança.

O Núcleo de Direitos Humanos do órgão deve oficiar o governo estadual para explicar o motivo de decapitações terem ocorrido sob a tutela do Estado, ainda mais fora de uma situação de motim.

Para a Defensoria, houve “no mínimo” omissão do Estado. “Esse tipo de crime [decapitação] você vê em rebelião quando a cadeia está na mão dos presos, não em um dia normal”, diz o defensor.

O governo do Tocantins afirmou, em resposta por e-mail, que “não há relação” das mortes com a denúncia de tortura e que foi instaurado inquérito policial para investigar o crime e identificar os autores.

Sobre o “seguro”, disse no e-mail que os detentos preferiram ficar no pavilhão onde foram achados mortos, “alegando que nele tinha melhor convivência com os demais presos”.