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O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou, na semana passada, que passou a exigir que, no mínimo, 10% da carga horária de treinamento dos servidores sejam dedicados a temas da “cultura woke”. Segundo o STM, as lições tratarão de assuntos de “natureza antidiscriminatória”, com ênfase em “direitos humanos, inclusão e diversidade”.
De acordo com o tribunal, a medida está prevista no Ato Normativo nº 969, que atualiza as regras do Programa de Avaliação de Desempenho (PADES). A norma foi assinada pela presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e o artigo em questão trata da avaliação de desempenho dos servidores. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo, desde 2025.
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As novas regras considerarão aprovado no estágio probatório o servidor que obtiver média “mínima de 2,8 pontos, correspondente a 70% da pontuação máxima de 4,0”. Caso não alcance a média, o servidor poderá ser exonerado (se não for estável) ou reconduzido ao cargo anterior, nos termos da legislação vigente.
O ato também estabelece que a chefia imediata deverá providenciar a participação do servidor no Programa de Ambientação da Justiça Militar da União.
Também foram definidas regras de transição. Para o servidor que tiver cumprido menos de 90% da carga horária mínima exigida na data de publicação do ato, passa a valer a exigência de um percentual mínimo de treinamento em temas antidiscriminatórios.
Já o servidor que, embora ainda não tenha sido promovido, já integralizou as 80 horas de treinamento exigidas, ficará dispensado dessa exigência específica.
A cultura “woke”
O termo “woke” (que significa "acordado", em tradução livre do inglês) surgiu originalmente na comunidade negra americana para aumentar a conscientização da importância de estar “alerta” contra a injustiça social e o racismo.
Ao longo dos anos, a expressão expandiu-se globalmente para abranger a conscientização sobre diversas causas identitárias, como a igualdade de gênero, os direitos LGBTQIA+ e a inclusão de minorias.
Embora frequentemente utilizado por defensores como sinônimo de justiça social e empatia, o termo também é alvo de debates e críticas, que o associam ao policiamento da linguagem e ao chamado politicamente correto.
