Com impeachment, deputado paranaense pode assumir presidência do PMDB

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O deputado federal João Arruda (PMDB-PR) pode se tornar presidente do PMDB Nacional, caso o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) seja aprovado no dia 11 de maio. Pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal, o presidente da República e seus ministros não podem exercer cargos de direção partidária. Como todos os outros nomes na linha sucessória de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, devem assumir cargos de ministro, a presidência pode ficar para ele.

Arruda foi eleito, em março, 3º vice-presidente do PMDB – ou seja, é o quarto na linha de sucessão do comando do partido. O presidente, já licenciado, é Temer, que assumirá o cargo de presidente da República caso Dilma seja afastada. O Senado deve se pronunciar a respeito do afastamento de Dilma – etapa anterior ao impeachment – no próximo dia 11.

O 1º vice-presidente é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nos últimos meses, ele se tornou o principal articulador de Temer no Senado, e é cotado para assumir o Ministério do Planejamento – nos bastidores, sua nomeação é dada como certa. Enquanto não assume o ministério, ele exerce interinamente a presidência do PMDB. Ele foi ministro da previdência por alguns meses durante o governo Lula.

Já o 2º vice-presidente é Eliseu Padilha. O gaúcho é um dos nomes mais próximos de Temer, e é considerado uma indicação certa para algum dos ministérios “palacianos” – como a Casa Civil ou a secretaria da Presidência. Ex-deputado federal, Padilha foi ministro da Aviação Civil no governo Dilma, mas deixou o governo dias depois do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) admitir pedido de impeachment contra a presidente. Ele também foi ministro dos Transportes na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Pelo artigo 3º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, autoridades públicas devem respeitar “padrões éticos” para “prevenir conflitos de interesse” entre suas atividades públicas e privadas. Apesar do texto ser pouco claro, a jurisprudência é de que exercer cargo de direção de partido seria um “conflito de interesse”. Em 2007, Carlos Lupi, então presidente do PDT e ministro do Trabalho, foi forçado a se licenciar do comando do partido para seguir na Esplanada.

Cautela

Arruda diz que trata o assunto com “cautela”. Para se tornar presidente do partido, é necessário que o afastamento de Dilma se confirme e que Temer, de fato, nomeie Padilha e Jucá. “Não posso me adiantar nesse momento”, afirma.

Ele diz, entretanto, que, caso assuma, deve seguir as mesmas diretrizes estabelecidas por Temer, no sentido de unificar o partido. “Vou manter o mesmo posicionamento [de Temer], abrindo diálogo com todas as correntes do partido”, afirma. Ele diz, ainda, que conta com o apoio da bancada paranaense. “É uma possibilidade interessante para o Paraná, nós nunca tivemos a presidência”, diz.

Desde as eleições de 2014, conflito entre diferentes segmentos do partido vieram à tona – especialmente nos meses que antecederam a saída do PMDB do governo Dilma. Após a saída, entretanto, o partido tem se mostrado razoavelmente unido, especialmente diante da possibilidade concreta de Temer assumir a presidência. Na votação do impeachment, 59 de 67 peemedebistas presentes votaram a favor.

Uma das vozes dissidentes, entretanto, é a do senador Roberto Requião (PMDB-PR) – que é tio do deputado. Arruda considera “normal” que haja divergências e garante que, apesar de posicionamentos opostos, a relação do senador com o resto do partido, especialmente com Temer, é “muito boa”.