O adiamento do início da propaganda eleitoral gratuita em razão da morte do candidato Eduardo Campos não deve acontecer. Nesta quinta-feira, 14, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pelo PV para postergar o começo do horário eleitoral. O ministro admitiu, no entanto, que poderia levar a questão para o plenário do tribunal caso houvesse consenso entre as campanhas que disputam a eleição mas ao menos cinco dos 11 partidos envolvidos no pleito descartam liderar um acordo neste sentido.
A propaganda eleitoral gratuita terá início na próxima terça-feira, 19, e vai até o dia 2 de outubro. "Os prazos são fixados por lei e, portanto, são obrigatórios. O que poderia ser analisado pela Justiça eleitoral seria um consenso entre todas as candidaturas", afirmou Toffoli ontem.
O próprio PSB já anunciou que irá usar o primeiro programa eleitoral para realizar uma homenagem a Eduardo Campos, morto em um acidente de avião na última quarta-feira, 13.
A campanha da coligação Com a Força do Povo, que lançou a presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição pelo PT, continua trabalhando com a data do dia 19 para início da propaganda e pretende fazer uma homenagem a Campos na primeira inserção. A assessoria da campanha justifica ainda que nenhum partido procurou o PT com a proposta de um acordo.
O assunto também não está em discussão na coligação do tucano Aécio Neves. Segundo integrantes da coordenação, a ideia é manter a mesma programação nos programas de rádio e televisão, em que o foco será a apresentação de Aécio aos eleitores.
A grande preocupação da campanha do Aécio é tentar popularizar o seu nome pelo País. O adiamento, como proposto pelo PV, reduziria o número de inserções previstas para serem veiculadas até outubro. A tendência é que Aécio no primeiro programa destine parte do tempo para uma homenagem a Campos.
Na prática, se os partidos deliberassem por postergar o início da campanha em razão da morte de Campos, poderiam simplesmente não entregar a mídia às emissoras de rádio e TV nos primeiros dias.
A campanha do Pastor Everaldo, candidato do PSC, diz seguir o posicionamento do PSB, que dedicará o programa do dia 19 à memória de Campos. "Em homenagem ao Eduardo vamos seguir a posição do PSB", disse o pastor, que viaja amanhã para Recife (PE) e retoma a agenda de campanha na segunda-feira.
A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, criticou no Twitter a proposta do PV de adiar o início da propaganda eleitoral. Para ela, a proposta ajudaria a "despolitizar" as eleições. "Só aceitaria adiamento do horário eleitoral se forem adiadas as eleições também", escreveu a candidata do PSOL. Ontem, contudo, o ministro Dias Toffoli rechaçou a possibilidade de alterar a data da votação. De acordo com ele, não é possível fazer a mudança, pois a data é fixada pela Constituição.
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