Força-tarefa da Lava Jato avalia já ter condições de denunciar Lula à Justiça

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Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato avaliam que já possuem “elementos concretos” para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pelo menos três das seis frentes de investigação contra o petista. Os investigadores aguardam a remessa definitiva dos documentos contra o ex-presidente para Curitiba, determinada na segunda-feira (13) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, para apresentar as denúncias sobre o triplex do Guarujá (SP), a reforma no sítio de Atibaia (SP) e o aluguel de contêineres para o transporte do acervo de Lula na Presidência – tudo pago pela construtora OAS em troca supostamente de facilidades para a obtenção de contratos com o governo federal.

Na terça-feira (14), a defesa do ex-presidente informou que recorrerá da decisão de Teori, que enviou as investigações para o juiz Sergio Moro. Nos próximos dias, os defensores devem entrar com recursos no STF. Foram enviados para Curitiba três petições, três inquéritos e dez ações cautelares contra o ex-presidente. Todos os processos estão sob sigilo. Entre os casos enviados para Moro está o inquérito sobre o sítio de Atibaia e o triplex de Guarujá.

Investigações paradas

As investigações contra Lula estão paradas desde 28 de março, quando Moro determinou o envio das ações ao Supremo. A medida foi tomada após aparecerem interceptações telefônicas do líder petista conversando com a presidente Dilma Rousseff, antes de seu afastamento decidido pela Câmara do Deputados. Na gravação, Dilma avisa a Lula que lhe enviará um termo de posse para ser usado, se necessário. Os áudios foram anulados por determinação de Teori e não podem ser usados como prova.

Há seis frentes contra Lula nas investigações da Lava Jato. Além dos casos do sítio, do triplex e dos contêineres, os investigadores apuram ainda se o Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, de propriedade do ex-presidente, foram usados para recebimento de vantagem indevida de empreiteiras em troca de contratos na Petrobras. A sexta frente de investigação é a única ainda não apurada pela força-tarefa de Curitiba. Nela, Lula é suspeito de obstruir a Justiça ao atuar na compra de silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. A acusação foi feita pelo ex-senador Delcídio Amaral em delação premiada. O caso tramita no STF.

Pedido de prisão

Assim que os documentos chegarem a Curitiba, Moro terá que decidir também sobre uma outra ação contra Lula feita fora do âmbito da Lava Jato. Está sob análise do juiz o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo, que denunciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por supostamente ter ocultado a propriedade do tríplex de Guarujá. O caso foi remetido para Moro por decisão da Justiça de São Paulo, sob o argumento de que tem relação com as investigações em curso na Lava Jato.

Todo o caso do Ministério Público paulista será remetido ao Ministério Público Federal do Paraná, que analisará se incorpora o caso nas investigações em curso, oferece nova denúncia contra Lula ou pede o arquivamento do caso.

Temor de prisão

Aliados de Lula disseram na terça-feira temer que Moro decrete a prisão de Lula. Uma pessoa próxima ao ex-presidente, que tem participado das discussões sobre a sua estratégia de defesa nos inquéritos, afirma que o risco de prisão existe por causa da forma de atuação do juiz à frente da Lava Jato.

“O Sergio Moro não tem muito apego a regras e normas processuais. É um sujeito arbitrário. Então, não só o presidente Lula, como qualquer outro investigado, está sujeito ao padrão que o Sergio Moro e a força-tarefa inauguraram com essa Operação Lava Jato. O método dele é prender”, disse um aliado de Lula. Para alguns petistas, a Lava Jato tem o objetivo de tirar Lula da disputa eleitoral de 2018 e, por isso, Sergio Moro teria a intenção de condená-lo rapidamente.

Já o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que tem participado de reuniões com os advogados do ex-presidente Lula, não acredita que exista risco de prisão.”Acho muito frágeis as acusações contra o Lula. Não tem nenhum delator que tenha dito até o agora que o Lula pediu dinheiro.” Teixeira avalia que a eventual decretação seria uma “medida abusiva”. “A narrativa sempre foi de que queriam pegar o Lula, mas não vejo motivo. Essa é uma narrativa descabida”, afirma.

Outro lado

Desde o início das investigações, o ex-presidente nega as acusações da força-tarefa da Lava Jato. A defesa dele ainda não decidiu quando entrará com o recurso no Supremo, mas a expectativa é que o faça ainda esta semana, para evitar qualquer tipo de ação do Ministério Público Federal do Paraná.