Insistência de Tarso irrita Lula, que quer encerrar polêmica

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer enterrar a polêmica reaberta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao realizar uma mesa redonda para discutir o enquadramento de militares que tenham violado os direitos humanos durante o regime militar. Para o presidente, este "é um assunto do Judiciário", porque é este Poder que interpreta as leis. "Interpretar se a lei de anistia cobre isso ou aquilo é decisão do Judiciário", observou o presidente, de acordo com informação de uma testemunha, acrescentando que, da mesma forma cabe ao Legislativo legislar sobre este ou qualquer outro assunto que achar conveniente. Ao Executivo, comentou, cabe aplicar a legislação vigente.

Com isso, Lula tenta afastar definitivamente este tema, que muito o incomoda, do Palácio do Planalto. O presidente já avisou que não vai se pronunciar sobre o assunto e deixou que Tarso ficasse isolado, falando sozinho. Avisou, também, que "não há nenhuma iniciativa do governo neste campo", justificando que isso é papel do Congresso. "Não há o que o governo possa fazer", sentenciou, encerrando o assunto.

Os desabafos do presidente foram feitos na viagem de volta de Lula de Buenos Aires para Brasília. No Aerolula, o presidente da República elogiou o fato de o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ter chamado para si o problema criado por Tarso com as declarações em que o ministro da Justiça pediu a punição de torturadores. Isso teria evitado, segundo o presidente, que os comandantes das Três Forças também se pronunciassem, gerando uma nova crise para o governo. Lula ficou irritado com a atitude de Tarso, pois provocou a ira do meio militar e até um contra-ataque do Clube Militar, que vai promover a sua mesa redonda, nesta quinta-feira.

Jobim relatou a Lula os últimos acontecimentos sobre a polêmica. O ministro não vê sentido em estar se levantando este assunto neste momento, já que não há nenhuma força da sociedade pressionando por isso e apenas um pequeno grupo teria se manifestado. O ministro da Defesa revelou que foi "surpreendido" pela atitude do ministro da Justiça e não via motivo para que se reacendesse este debate.

Há um mês, em almoço na Defesa, Tarso e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, estiveram com Jobim, e Tarso falou sobre a idéia do seminário. Jobim, de pronto, descartou a idéia, alegando que este assunto tinha de ser tratado como posição de governo e não como iniciativa de um Ministério isolado. Na avaliação de Jobim, que já integrou o Supremo Tribunal Federal, eventuais crimes que tenham sido cometidos naquela época, hoje, já estariam prescritos.

Embora não tenha recebido um "cala boca" explícito, o ministro da Justiça, depois de ver que ficou sozinho nesta história, nesta terça-feira (5), se justificava para colegas da Esplanada. Disse que "foi mal interpretado" quando publicaram que ele teria pedido punição para torturadores, explicando que na verdade, o que ele quis falar é que a tortura não pode ser vista como um crime político e não poderia ser incluído na lei de anistia.

O presidente espera que, ao voltar da China, para onde embarcou nesta terça-feira e retorna no sábado, este assunto já esteja definitivamente encerrado.