Depois da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), a Procuradoria-Geral da República (PGR) já examina a possibilidade de pedir o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se acolhe ou não a denúncia contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desviado da Petrobras.
Procuradores entendem que, se o STF determinou a prisão de um senador em pleno exercício do cargo, não haveria obstáculo jurídico ao afastamento do presidente da Câmara. O caminho seria uma ação cautelar, medida jurídica usada no caso de Delcídio.
A ideia do afastamento de Cunha está amparada no histórico de manobras do deputado e de um grupo de parlamentares ligados a ele. Entre as manobras está a decisão de Cunha de abrir uma sessão do plenário no fim da manhã de 19 de novembro e, com isso, determinar a suspensão da reunião em que o Conselho de Ética iria deliberar sobre sua cassação por quebra de decoro.
Com a decisão, Cunha forçou o adiamento da decisão do conselho, o que provocou rebelião no plenário e levou deputados de vários partidos a pedir ao MPF o afastamento do peemedebista do comando da Câmara.
A Procuradoria-Geral apresentou denúncia contra Cunha em agosto. Ele é o terceiro na linha sucessória da presidência da República e, pela lei, não pode exercer o cargo na condição de réu de uma ação penal. Essa era a hipótese mais forte até recentemente. Agora, procuradores entendem que o afastamento seria possível até mesmo por medida cautelar, antes mesmo da abertura de processo.
Medidas cautelares são comuns em investigações criminais, especialmente na primeira instância do Judiciário. O expediente tem sido usado corriqueiramente pelo juiz Sergio Moro para réus da Operação Lava Jato em Curitiba.
A Procuradoria-Geral da República deverá pedir abertura inquérito para investigar se o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, pagou R$ 45 milhões a Cunha e outros políticos do PMDB em troca de uma emenda à medida provisória número 608. Informações sobre o suposto pagamento constam de documentos apreendidos pela PF em poder de Diogo Ferreira, chefe de gabinete de Delcídio, preso semana passada. Cunha argumenta que sua emenda não beneficiava o banco, mas o contrariava.
O presidente da Câmara é investigado em outro inquérito da Lava Jato após ter sido acusado pelo doleiro Alberto Youssef de apresentar, por meio de uma aliada, a ex-deputada Solange Almeida, requerimentos de investigações contra uma empreiteira para, posteriormente, extorquir dinheiro dela.
Eleição de Trump ajuda na alta do dólar, mas maior vilão foram gastos excessivos de Lula
Empresas que controlam prisões privadas esperam lucrar com deportações prometidas por Trump
Peter Thiel, o bilionário que emplacou o vice de Trump e deve influenciar o governo
Lula fecha os olhos ao drama das crianças ucranianas
Deixe sua opinião