Via dolorosa

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Segunda-feira reabre o Congresso. Ao arrepio da Constituição, que manda reabrir a 2 de fevereiro. Mas quem se importa hoje com a Constituição? Não custa lembrar Thomas Sowell: "A Constituição não pode nos proteger se não protegemos a Constituição”. Enfim, é um risco que correm todos os nossos direitos. No dia 5 reabre o Congresso e o Presidente da República vai ver que o duro janeiro vai ser o melhor dos meses deste 2024. De cara a Frente Parlamentar Evangélica espera revoltada, por mais um atrito que o governo criou sem precisar. A despeito do que diz o art. 150 da Constituição, a Receita fez uma interpretação para cobrar imposto dos evangélicos. Cerca de R$ 300 milhões. Mais uma frente a se unir à bancada do agro e das armas, contra decisões que só afastam o governo dos votos de que precisa no Congresso.

A Medida Provisória que tenta revogar a decisão de 438 congressistas sobre o marco temporal é outro símbolo das fricções que o governo tem provocado. O Congresso reabre e não vai aceitar a MP, como não aceitou os vetos do Presidente sobre a lei que regula o marco temporal da Constituição. Se for teimoso, o governo ainda vai ao Supremo sobre isso, criando mais atrito com os deputados e senadores. Esse ambiente favorece a emenda negociada por Campos Neto, para consolidar a autonomia do Banco Central quando ele já não estiver no comando - mais um desgaste para o governo, que quer o Banco Central pendurado na fiscalização do Conselho Monetário.

Janeiro foi cheio de revezes para o governo, embora a propaganda oficial tente a mágica de parecer vitória

Com a promessa de facilitar licenças ambientais para a Vale, o governo tentou impor Guido Mantega como CEO da Vale, empresa privatizada há 27 anos. O mercado levou um susto e as ações despencaram. O governo não entende que o PREVI, com 8,6% das ações da Vale, é dos funcionários do Banco do Brasil, e não do Tesouro. Teve ainda o fiasco na adesão do Brasil à denúncia da África do Sul sobre Israel genocida, no Tribunal da ONU. O Tribunal não aceitou a denúncia e ainda expressou a necessidade de o Hamas libertar os reféns. E ainda deu no New York Times que funcionários da Agência da ONU em Gaza participaram do massacre de israelenses. O governo do Brasil fica com cara de quem apoia terrorista. Também em janeiro, na visita do Presidente do Paraguai, Santiago Peña deu um banho de conhecimento em Lula e Haddad, sobre os preços da eletricidade de Itaipu.

Sobre preço, Lula, em janeiro, reavivou o fiasco da Refinaria Abreu e Lima, cujo preço se multiplicou várias vezes, e, de quebra, acusou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos de prejudicar a Petrobras, num evento que somou-se à perplexidade do mercado quando ante o  anúncio de R$ 300 bilhões para ajudar a velha indústria. Isso sem esquecer o 8 de janeiro, que era para ser uma festa da Democracia Inabalável, com a ausência do Presidente da Câmara e de 15 governadores. No reinício atrasado do ano legislativo, ainda vai vir a reação de deputados e senadores ao veto a mais da metade dos R$ 11 bilhões em emendas previstas no orçamento deste ano. Emendas já anunciadas pelos autores a seus prefeitos e suas bases. A via dolorosa de Lula vem sendo pavimentada pelo próprio Presidente, não com as pedras da oposição.

Alexandre Garcia

Colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira. *Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

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