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A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso turbinou as especulações sobre novas saídas precoces do STF (Supremo Tribunal Federal) ainda no atual governo, para abrir espaço para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar, de forma casuística, mais dois de seus apaniguados à Corte.
Segundo informação divulgada na semana passada pelo jornalista Claudio Dantas, a ministra Cármen Lúcia – cuja saída do STF está prevista para abril de 2029, quando ela atingirá a idade de aposentadoria compulsória, de 75 anos – poderá seguir a trilha de Barroso, aposentando-se nos próximos meses, antes do fim do mandato de Lula.
Além disso, surgiram rumores de que o ministro Gilmar Mendes, cuja aposentadoria está prevista para dezembro de 2030, também estaria avaliando o desligamento antecipado do STF. Embora tal informação tenha circulado apenas na arena política e nas redes sociais, sem veiculação por fonte confiável, ela ganhou força nos últimos dias, impulsionando a percepção de que pode estar em curso uma manobra sinistra do consórcio Lula–STF, que afetaria os destinos do país pelas próximas décadas, ao cristalizar o atual viés de esquerda da Corte.
O objetivo, caso isso se confirme, seria manter o controle do STF nas mãos do PT e de seus aliados, evitando que um eventual presidente de direita eleito em 2026 possa indicar os substitutos de Cármen Lúcia e Gilmar, que devem atingir a idade de aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial.
A eventual cassação do direito de o novo mandatário indicar dois dos três ministros do Supremo que devem deixar o cargo até 2030 certamente vai dificultar – e muito – a implementação de sua agenda para o país, em especial se ele for de direita
Seria possível, assim, reforçar a “blindagem” contra qualquer tentativa de reforma do sistema, travando alterações “indesejadas” na Constituição e cancelando medidas aprovadas pelo Congresso, inclusive mudanças no Judiciário e até o impeachment de ministros pelo Senado, sob a alegação de que se trata de um procedimento “inconstitucional”.
É certo que ainda restaria ao futuro presidente a possibilidade de indicar o substituto do ministro Luiz Fux, que também deverá deixar o STF no próximo governo, mais especificamente em abril de 2028, já que não há previsão de que ele deixe o cargo antes disso. Mas a eventual “cassação” do direito de o novo mandatário indicar dois dos três ministros do Supremo que devem deixar o cargo até 2030 certamente vai dificultar – e muito – a implementação de sua agenda para o país, em especial se ele for de direita, como aconteceu com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para justificar a sua possível saída antecipada da Corte, Cármen Lúcia alega, de acordo com Claudio Dantas, que teria se “desgastado emocionalmente” no posto. A ministra – que teve seu visto para os Estados Unidos revogado pela Casa Branca, assim como alguns de seus colegas do STF e autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo – estaria também com medo de se tornar alvo da Lei Magnitsky.
O dispositivo, que restringe movimentações financeiras dos sancionados por meio de bancos americanos ou de instituições estrangeiras que operam nos EUA, ainda que sediadas em outros países, já foi aplicado contra o ministro Alexandre de Moraes e sua mulher, Viviane Barci de Moraes, e a sua extensão a outras autoridades brasileiras não está descartada no momento.
É difícil imaginar, porém, que a saída precoce de Cármen Lúcia do STF, se confirmada, não tenha nada a ver com a manutenção da atual correlação de forças na Corte no próximo mandato presidencial. “Coincidência? Claro que não”, afirmou o deputado federal Mario Frias (PL-SP), ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, ao comentar a questão em publicação no X.
No caso de Gilmar, que só completará os 75 anos regulamentares em dezembro de 2030, no último mês do próximo governo, os rumores sobre o seu desligamento antecipado do STF podem até acabar sendo apenas isso: rumores. Afinal, apesar de apoiar as arbitrariedades de Moraes contra Bolsonaro e seus seguidores e de ter dado voto favorável a diversas ações movidas pelo governo Lula e por seus aliados à esquerda no Supremo, Gilmar tem as suas raízes no ninho tucano e não no PT. Não seria surpresa, portanto, se ele decidir permanecer no cargo até quando a legislação permite, para não dar mais essa “boiada” para Lula.
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De qualquer forma, ainda que a aposentadoria precoce de Gilmar não se confirme, a antecipação do desligamento de Cármen Lúcia já representaria, por si só, um casuísmo com repercussão considerável no equilíbrio político do STF. Ainda mais quando se leva em conta que, exceto pelo ministro Edson Fachin, cuja aposentadoria está prevista para 2033, os demais integrantes da Corte só deverão se aposentar depois de 2040, daqui a pelo menos quatro mandatos presidenciais.
Caso a saída antecipada da ministra realmente se confirme, permitindo a Lula garantir um substituto de sua turma para ocupar o lugar dela, a esquerda poderá manter a maioria dos votos que teve até agora no STF, no atual governo. Terá ao seu lado Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Fachin, além de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, que deve ser indicado por Lula para substituir Barroso, e do substituto de Cármen Lúcia, o que garantiria a perpetuação de seu projeto de poder à margem do voto popular.
Poderá contar também com o eventual apoio de Gilmar Mendes, se ele não antecipar mesmo o seu desligamento, e de Alexandre de Moraes, principalmente em questões políticas e institucionais, já que, na área econômica, ambos tendem a divergir das propostas da esquerda. Como afirma Mario Frias em seu post, “o Executivo passa, o Legislativo muda, mas o STF permanece – moldando leis, censurando votos e definindo o que você pode ou não pensar”.
Até hoje o PT e os seus aliados dizem que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, foi um “golpe”, apesar de a medida ter sido aprovada pelo Congresso e referendada pelo próprio STF, que agora joga a favor da esquerda. Também afirmam, com o apoio da maioria dos ministros do Supremo, que o quebra-quebra ocorrido na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 2023, semelhante ao realizado inúmeras vezes pela esquerda, com danos até maiores ao patrimônio público e privado, foi uma “tentativa de golpe de Estado”.
Talvez, no entanto, o verdadeiro golpe contra a democracia, do qual eles tanto falam, pode estar sendo tramado agora pelas mãos do consórcio Lula–STF. Se ele de fato acontecer, será um “golpe branco”, com a possível subversão das regras do jogo para manter o Supremo sob seu domínio, que reduzirá na “mão grande” a margem de manobra do próximo presidente da República, principalmente se for um representante da direita.
Conteúdo editado por: Jocelaine Santos
