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Lúcio Vaz

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Corte tardio de auxílio-mudança para deputados reeleitos custou R$ 15 milhões

  • Lúcio VazPor Lúcio Vaz
  • 19/11/2020 15:53
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cortou o benefício do auxílio-mudança para deputados reeleitos com dois anos de atraso.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cortou o benefício do auxílio-mudança para deputados reeleitos com dois anos de atraso.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados teria feito uma economia de R$ 15 milhões se o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tivesse cortado dois anos antes o auxílio-mudança para deputados reeleitos. “Nesses casos, não há despesa com mudança e transporte a ser compensada”, diz a justificativa do Ato da Mesa assinado pelo próprio presidente em setembro deste ano. Ele mesmo recebeu as duas “ajudas de custo”, no valor total de R$ 67,5 mil, no final de 2018 e início de 2019, para pagar despesas inexistentes.

Levantamento feito pelo blog, a partir de dados oficiais obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra que 223 deputados reeleitos para a atual legislatura receberam as duas ajudas de custo, destinadas a compensar supostas despesas com mudança e transporte. Considerando os reeleitos e os deputados de primeiro mandato, 473 parlamentares receberam o auxílio-mudança em fevereiro de 2019, a um custo de R$ 16 milhões. Mas mesmo os novatos não fazem mudança porque moram em apartamentos funcionais, entregues mobiliados, ou em hotéis.

A mordomia foi aceita pelos integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados. Entre os deputados que não renunciaram ao benefício – o que é possível – estão o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR); o líder do Centrão e do PP, Arthur Lira (PP-AL); o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); o líder da oposição, André Figueiredo (PDT-CE); o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE); e líderes de bancadas como Ênio Verri (PT-PR), Baleia Rossi (MDB-SP), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ) e Efraim Filho (DEM-PB).

Na Mesa Diretora, que aprovou o Ato 142/2020, além de Maia, os quatro secretários, Soraya Santos (PL-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Expedito Netto (PSD-RO) e André Fucuca (PP-MA), também foram beneficiados com o auxílio desnecessário.

Bolsonaro também recebeu auxílio-mudança

O presidente Jair Bolsonaro, que era deputado até 2018, também recebeu o auxílio-mudança de fim de mandato, em dezembro daquele ano. E também não fez mudança para o Rio de Janeiro, sua base eleitoral. Mudou-se direto do apartamento funcional que ocupava, na Superquadra 202 Norte, para a Granja do Torto, residência oficial do presidente eleito. Por cerca de um mês, ele utilizou os dois imóveis.

Outro levantamento feito pelo blog mostrou que o deputado Jair Bolsonaro recebeu R$ 1,8 milhão em ajudas de custo entre 1995 e 2018. Eram duas por ano. Mas, quando o Congresso era convocado extraordinariamente, em janeiro e julho, os deputados recebiam um total de seis ajudas, o que aconteceu em 1996 e 1997. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, recebeu o auxílio-moradia duplo no final de 2018 e no início de 2019.

“Não há mudança” diz ato

O Ato da Mesa que restringiu o uso do auxílio-mudança também cortou o benefício para deputados residentes no Distrito Federal. Isso porque entendeu que nesses casos igualmente “não há despesa com mudança e transporte”. No início de 2019, porém, a Câmara pagou auxílio-mudança para cinco deputados do DF – Érica Kokay (PT), Celina Leão (PP), Flávia Arruda (PL), Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos) e Luís Miranda (DEM). Paula Belmonte (Cidadania), Bia Kicis (PSL) e Professor Israel (PV) não recebem o benefício. Reeleita em 2018, Kokay recebeu duas ajudas de custo.

A Mesa Diretora também cortou o auxílio-moradia de término do mandato aos parlamentares que não cumprirem, no mínimo, 180 dias de exercício ininterrupto durante a legislatura, considerado os dias de recesso parlamentar. O ato assinado por Rodrigo Maia justificou a decisão: “Não parece razoável que se pague ajuda de custo aos deputados que venham exercer o mandato parlamentar apenas por poucos dias, mormente porque nesses casos não existe uma efetiva mobilização para o exercício do mandato”

O presidente lembrou que a Casa já não paga a ajuda de custo aos deputados que assumem o mandato apenas durante o recesso parlamentar, um fato muito comum em anos anteriores. O blog apurou que 31 deputados assumiram o mandato como suplentes nesta legislatura. Dezoito deles ficaram menos de 180 dias no mandato. Sete não completaram quatro meses.

O suplente Ricardo Pericar (PSL-RJ), por exemplo, assumiu o mandato de 7 de agosto a 24 de outubro de 2019. Foram dois meses e 18 dias de mandato. Em setembro daquele ano, entrou na sua conta o auxílio-mudança no valor de R$ 33,7 mil.

Na gestão de Maia, iniciada em julho de 2016, pelo menos 10 deputados receberam ajuda de custo para mudança ficando menos de quatro meses no cargo. O suplente Ademir Camilo (MDB-MG), por exemplo, assumiu o mandato pela segunda vez de 5 de novembro a 28 de dezembro de 2018, na gestão de Rodrigo Maia. Em apenas um mês e 24 dias, recebeu dois salários, mais o auxílio-mudança de fim de mandato e R$ 5,6 mil de auxílios (não identificados), no valor total de R$ 102 mil.

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Comentários [ 12 ]

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    Anna

    ± 0 minutos

    VERGONHOSO. CRIMINOSO.

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  • C

    Carlos Roberto

    ± 12 horas

    A cara de pau do Maia nesta foto, retrata o quanto somos palhaços.

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    Maria Ilda

    ± 17 horas

    Triste de saber que nossos representantes tem a "cara de pau" de aceitar e ficar quieto. A prática das falas e promessas do período eleitoral vão pro ralo. Até quando conseguiremos pagar tantas contas?

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  • B

    BANESTADO

    ± 22 horas

    Aí os Srs. podem ver QUEM É ESSE **** ""RODRIGO NHONHO MAIA", que só sabe criticar o Governo Bolsonaro, É UM SEM VERGONHA, QUE DEVERIA SER CASSADO TAMBEM, POIS ESTÁ ENVOLVIDO COM PROPINAS DA ODEBRESCHT JUNTAMENTE COM SEU PAI, QUE JÁ FOI PREFEITO DO RIO.

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  • R

    RPM

    ± 24 horas

    Já que não podemos acabar, temos que cortar esses parasitas.

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  • O

    Omar Fagundes

    ± 24 horas

    Enquanto tiver "cavalo", ninguém anda a pé. A população paga estas mordomias que o Legislativo, Judiciário e Executivo tem "direito". Vou além, e o que falar sobre a farra das diárias que os "agentes públicos" recebem. Volto a bater na mesma tecla: Eu não digeri ainda as gratificações que o MPPR recebeu em Março/19 , após a pressão dos promotores na ALEPR. Sinceramente, isso tem que acabar.

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  • J

    joão José Augusto Mendes

    ± 24 horas

    O pais precisa urgente de reformas que reavaliem a atual situação da administração publica em geral, para que sejam feitos os ajustes necessários em função das alterações que vem ocorrendo ao longo dos anos. Não podem existir dois tipos de brasileiros, aqueles que nada sofrem quando de situações de contingências atingem o pais, e aqueles que sempre pagam a conta.

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  • S

    Sergio

    20/11/2020 10:59:02

    O poder legislativo junto com o judiciário detém os maiores salários dos entre os servidores públicos. Cada deputado possui mais de 20 assessores contratados por confiança a sua disposição, sendo que nos países ricos são de carreira e não passam de 02. É um absurdo! Só servem para servir de rachadinhas.

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  • F

    Francisco Krupa

    20/11/2020 10:13:26

    Só tem um jeito dessas aberrações acabarem. O povo se levantar e acabar com isso. Politicos são o câncer da sociedade brasileira.

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  • A

    ARI

    20/11/2020 10:04:48

    O NHONHO AI NA FOTOGRAFIA ACHANDO ENGRAÇADO. A MAIORIA DOS POLITICOS SÓ QUEREM O POVO PARA GARANTIR SUAS ELEIÇÕES. OS DEPUTADOS E SENADORES UM FRACASSO SÓ PENSAM NELES. SO QUE ESTES HIPOCRITAS NÃO ESTÃO VENDO QUE SE O BRASIL FOR MAL A GRANDE MAIORIA DOS FAMILIARES DOS MINISTROS E POLITCOS TAMBEM VAI PRO BREJO. E PARA FECHAR EM CHAVE DE OURO, MUITOS JORNALISTAS SEM COMPETENCIA DÃOS UMAS IDÉIAS DE HIPOCRITAS. ENFIM NOS TODOS TEMOS QUE MUDAR. SERMOS HONESTO, ESCOLHER BEM OS REPRESENTANTES E A IMPRESA IFORMAR A VERDADE. SOLUÇÃO FACIL.

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    MARCO ANTONIO MENDONÇA FARIAS

    20/11/2020 9:32:41

    Muito parlamentar com pose de fiscal das contas publicas, quando pode, se beneficia de privilégios imorais que o próprio Poder Legislativo criou. E o Senado? Revogou este auxilio-moradia para os reeleitos?

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    Luiz Alves de Souza

    19/11/2020 21:44:14

    Verdadeiros parasitas. que não estão nem aí pra saúde do hospedeiro., os chupa-cabra da politica brasileira.

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