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O Tesouro Nacional criou um comitê para gerenciar a dívida pública federal. A portaria foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18) e pretende achar uma solução para o endividamento do governo em um planejamento para os próximos dez anos, atualizado anualmente.
O Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal (Coged) ganhou poderes para decidir sobre o cronograma de leilões da dívida pública federal, além de propor um orçamento específico para a categoria e estratégias de financiamento, por meio do Plano Anual de Financiamento (PAF), a ser apresentado até o dia 31 de janeiro de cada ano. O documento virá embasado pelo Relatório Anual da Dívida. Até o último dia útil de cada mês, ainda será divulgado o Relatório Mensal da Dívida.
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"O objetivo da dívida pública federal é suprir de forma eficiente as necessidades de financiamento do governo federal, ao menor custo no longo prazo, respeitando a manutenção de níveis prudentes de risco e, adicionalmente, buscando contribuir para o bom funcionamento do mercado brasileiro de títulos públicos", diz a portaria.
O colegiado será presidido pelo subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, cargo atualmente ocupado pelo engenheiro eletricista Francisco Segundo, servidor de carreira no Tesouro desde 2014. Também fará parte o superior imediato de Segundo, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Há duas semanas, o Banco Central divulgou que a dívida pública bruta do Brasil atingiu 80,1% do PIB, chegando a R$ 10,4 trilhões, maior patamar desde julho de 2021, durante a pandemia de Covid-19. Antes disso, em dezembro de 2020, houve o recorde histórico, com 87,6%. Além de demonstrar a capacidade do governo de honrar seus compromissos, afetando a confiança de investidores no Brasil, o indicador ajuda a entender o tamanho do Estado na economia nacional.
