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A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, na tarde deste domingo (11), que a liberação do canal “Exército do Lula” no WhatsApp é “estarrecedora” e revela “complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula”.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, e determinou o restabelecimento do canal.
“O canal de fake news que havia sido derrubado pela Presidência do TSE não apenas disseminava conteúdo falso abertamente, como também orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral e da própria Plataforma. É acintoso”, diz a nota oficial.
O canal, criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), reúne 3,3 milhões de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na liminar, Cueva afirmou que já analisava o pedido da campanha do candidato do PL contra o canal e havia solicitado mais informações.
Pouco depois, os advogados de Flávio acionaram diretamente Nunes Marques, que suspendeu o canal. O corregedor afirmou que a utilização de vias processuais distintas não pode converter-se em mecanismo de escolha sucessiva do julgador.
A defesa de Flávio argumentou que as diversas ações em trâmite na Justiça Eleitoral possuem conteúdos distintos e buscam efeitos diversos.
De acordo com a campanha, o descumprimento do Plano de Conformidade firmado entre o Grupo Meta e o TSE jamais foi submetido à apreciação do corregedor na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
“Ao Corregedor, compete analisar a prática de abuso de poder. Ao Presidente, controlar o Plano de Conformidade firmado com as Plataformas, que jamais deveriam permitir a instrumentalização de seus canais para fins ilícitos”, pontuou a campanha.
“O único objetivo da campanha é o cumprimento da lei e o combate às fake News. Que esse seja o objetivo de todos. O contexto é de claro atropelo”, enfatizou a equipe do senador.
