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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta quarta-feira (2) a crise que se instalou na Corte após a revelação da relação de proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro preso Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master, na véspera.
Fachin afirmou que a autoridade do cargo de ministro “não confere privilégios” e que anunciará, nos próximos dias, medidas em relação ao caso.
"Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza", afirmou o ministro em um seminário.
Fachin não citou nominalmente a revelação feita pela investigação da Polícia Federal que foi tornada pública na véspera pelo ministro André Mendonça, relator do processo do Banco Master na Corte. No entanto, disse que não poderia deixar de comentar o fato que gerou uma profunda crise na Corte.
"Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição", afirmou.
Veja a manifestação do presidente do STF
Na véspera, Mendonça pediu a Fachin para marcar uma sessão plenária com os dez ministros da Corte, com transmissão pela TV Senado, para analisar o relatório da Polícia Federal e decidir se abre uma investigação contra Moraes, o que seria inédito na história do Judiciário brasileiro.
Há a expectativa de que os demais ministros da Corte se pronunciem sobre a investigação na sessão plenária da tarde, marcada para começar às 14h.
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O presidente do STF ainda ressaltou que tomará providências nos próximos dias em relação ao caso, mas sem apresentar mais detalhes. Fachin ressaltou que aguarda a análise das apurações da Polícia Federal, sinalizando que a Corte não deve se isentar sobre a relação de um de seus principais integrantes.
"Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias", completou o ministro.
Em outro momento, Edson Fachin disparou afirmando que a "elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal".
Desde o ano passado, Fachin tenta implementar no STF um código de conduta para restringir as relações dos seus magistrados com entes privados. A proposta, no entanto, enfrenta forte resistência Moraes e Dias Toffoli, que afirmam que as atuais regras já são suficientes.
