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Podcast 15 Minutos

OEA faz alerta sobre eleições no Brasil e cobra segurança jurídica no segundo turno

Este episódio do Podcast 15 Minutos analisa o relatório publicado pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o processo eleitoral brasileiro.

O documento destaca preocupações relativas à segurança jurídica e à atuação da Justiça Eleitoral, apontando que decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) geraram incerteza e possíveis distorções na equidade da disputa entre os candidatos.

O debate também aborda os impactos das restrições regulatórias nas redes sociais e a conduta de ministros que colocaram os tribunais superiores no centro da campanha, ressaltando a importância de garantir a estabilidade das regras para a realização do segundo turno.

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