O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acatou um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu um novo julgamento dos réus da Boate Kiss. O júri estava marcado para acontecer no próximo dia 26, em Porto Alegre. De acordo com Toffoli, a decisão teve o intuito de evitar um "tumulto processual".
"A realização da sessão pode conduzir a resultado diverso do primeiro julgamento, causando tumulto processual, não se podendo ainda, por razões óbvias, antever o desfecho do recurso extraordinário. Esse cenário autoriza concluir pela possibilidade de virem a ser proferidas decisões em sentidos diametralmente opostos, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de eventuais incidentes", escreveu Toffoli na decisão.
O incêndio da Boate Kiss, que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos, fez 11 anos em janeiro, e até o momento nenhum dos acusados está preso. A data do julgamento do dia 26 foi marcada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular a condenação de quatro acusados pela tragédia. Com a suspensão do júri, a anulação se mantém.
O dono da boate, Elissandro Callegaro Spohr, havia sido condenado a 22 anos e seis meses de prisão, e seu sócio, Mauro Londero Hoffmann, a 19 anos e seis meses. Dois membros da banda que tocavam no dia do incêndio também tiveram sua condenação suspensa: o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos haviam sido condenados a 18 anos de prisão.
Com a decisão de Toffoli, o processo fica suspenso até que a Suprema Corte julgue os recursos extraordinários já apresentados.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião