Notícias sobre Stj | Gazeta do Povo

Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo

Filtrar por

1 3 5 6 7 8 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Propriedade

STJ decide que condomínios podem restringir aluguel por temporada como o Airbnb

A 1ª seção do STJ entendeu que a discussão sobre repasses milionários do Fundeb deve ser proposta judicialmente pelos municípios, e não por sindicatos. Foto ilustrativa.

Mais de 1500 ações

Sindicatos de professores não podem pleitear na Justiça verbas do Fundeb, decide STJ

Decisão da Corte Especial foi unânime. Defesa diz que nome do magistrado foi usado sem autorização.

Denúncia aceita

STJ torna desembargador do TJSP réu por suposta venda de decisões

STF mantém preso integrante do PCC e reverte decisão do STJ

Companheiro do PCC

STF mantém preso integrante do PCC e reverte decisão do STJ

Para entender

Por que a reforma do Judiciário de Flávio Dino gera polêmica no STF?

Sem autocontenção

Reforma do Judiciário proposta por Dino não enfrenta problemas do STF e protege ministros

Excesso de prazo

Zanin manda soltar empresário investigado por venda de decisões do STJ

Funkeiro carioca foi preso pela terceira vez pela Polícia Federal suspeito de integrar esquema que movimentou R$ 1,6 bilhão.

Operação Narco Fluxo

Justiça federal atende pedido da PF e funkeiros seguem presos por suposta lavagem de ativos

Limitação de mandato e poderes

OAB nacional cria comissão para propor a reforma do judiciário

Sede da Polícia Federal em São Paulo.

"Novos elementos"

PF pede nova prisão de funkeiros envolvidos na operação Narco Fluxo

Funkeiro foi preso junto de outros influenciadores em operação que investiga lavagem de dinheiro e evasão de divisas por criptoativos.

Operação Narco Fluxo

STJ manda soltar funkeiros presos em suposto esquema de lavagem de R$ 1,6 bilhão

Valor doado por Deltan foi arrecadado em vaquinha para pagar indenização a Lula no caso do PowerPoint da Lava Jato.

Caso do PowerPoint

Deltan doa R$ 730 mil excedente de vaquinha para indenizar Lula a hospital infantil

Ex-presidente enfrenta agravamento de quadro de Alzheimer. Liminar deu a filho responsabilidade temporária por decisões.

Tomada de decisões

Interdição de FHC: entenda a liminar concedida aos filhos

João Otávio de Noronha revelou mais de dez ligações pedindo adiamento de um mesmo processo.

Desabafo

Ministro do STJ relata pressão de advogados e diz que está “todo mundo vendendo voto por aí”

Alexandre Ramagem foi detido após cometer uma infração de trânsito nos EUA.

Preso pelo ICE

Ainda que visto de Ramagem tenha vencido, há o pedido de asilo político

Enquanto peritos identificaram “paca véa”,transcrições geraram “macaco velho”. Juíza de primeira instância admitiu relatório, mas STJ viu insegurança jurídica.

Perícia divergiu

STJ anula transcrição por I.A. como prova em ação por racismo

Villas Bôas Cueva foi alvo de divergência de presidente da Turma e nota de repúdio da OAB.

Villas Bôas Cueva

Ministro do STJ ataca advogados que leem sustentações orais: “não têm habilitação técnica”

Para entender

Por que as ações do escritório da esposa de Moraes cresceram 500% no STF?

Advocacia

Número de casos do escritório de Viviane Barci cresceu 500% após Moraes chegar ao STF

Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, e outras autoridades participaram de uma degustação de whisky promovida por Vorcaro, em 2024.

Após evento com Vorcaro

Ministro do STJ se declara impedido para julgar processos do Banco Master

Cláudio Castro deixou o cargo para concorrer ao Senado.

Impasse

Quem vai comandar o Rio de Janeiro?

Ministro Kassio Nunes Marques, do STF, coleciona episódios relacionados ao Banco Master que sugerem conflito de interesse.

Potencial conflito de interesses

Nunes Marques e esposa viajaram a Maceió em jato de empresa ligada a Vorcaro

Para entender

Quem está tentando impedir a exibição da série sobre os Arautos do Evangelho?

Denúncias de abusos

Warner alega tentativa de censura em ação no STF contra série sobre os Arautos do Evangelho

1 de 30