Notícias sobre Stj | Gazeta do Povo

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Deputado já subiu à tribuna da Câmara com peruca no Dia da Mulher para criticar questões de gênero.

Segunda instância

Justiça de SP mantém condenação de Nikolas por dizer que trans “é homem”

Fachin defendeu uma atuação “comedida” da Corte e disse que sua legitimidade depende do equilíbrio nas decisões.

Presidente do STF

Fachin diz que Judiciário deve proteger direitos sem “usurpar a política”

Novas regras da Anvisa, que definem critérios para produção, pesquisa e fiscalização em relação ao cultivo de Cannabis, entram em vigor.

Determinação do STJ

Novas regras da Anvisa para cultivo de Cannabis começam a valer

Declaração do ministro Mauro Campbell é destaque nesta edição do Frases da Semana.

Humor

Frases da Semana: “Não tenho remuneração à altura dos milhares de processos que julgo”

Podcast 15 Minutos

Histórico: ministro do STJ é condenado à perda do cargo após graves denúncias

Ministros possuem visões opostas sobre desconto de período sob medidas cautelares da pena.

Precedente

Moraes é confrontado por Zanin e sofre derrota em ação que pode reduzir penas do 8 de janeiro

STJ tem sido contra autorização coletiva, mas ministro mandou Justiça de MG rever negativa.

Uso medicinal

Entidade tenta salvo-conduto para cultivo em massa de maconha

EUA pediram reunião de chanceleres de países da OEA para discutir ditadura na Nicarágua; Brasil foi contrário.

Daniel Ortega

Brasil de Lula vota com a ditadura da Nicarágua em sessão da OEA

Para entender

Como o novo filtro de relevância vai mudar os julgamentos no STJ?

Ministro do STJ é alvo de investigação por suspeita de assédio sexual. Ele está afastado do cargo.

Decisão unânime

STJ determina perda de cargo do ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexual

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Corte de precedentes

Novo filtro limita recursos ao STJ e exigirá demonstração de relevância

Conversa em comércio no Pará mencionava “tiro no bucho”. Testemunha acionou a PF.

Ação penal

Justiça absolve fazendeiro do PA que disse ter vontade de atirar em Lula

Ex-deputada acusou ex-presidente da Embratur de alavancar carreira utilizando o cargo e foi condenada.

Danos morais

Justiça barra recursos de Joice Hasselmann em ação movida por Gilson Machado

Zanin acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver “justa causa para eventual abertura de inquérito criminal”.

Judiciário

Zanin arquiva inquérito contra ministro do STJ por suposta venda de decisões

Desembargador entendeu que seria necessária nova análise das falas e citou precedentes de Zanin e Nunes Marques.

Contra deputado

Justiça do DF barra recurso de Gleisi ao STF em ação por apelido “amante”

Corte citou jurisprudência para afirmar que questões levantadas estão abaixo da Constituição.

Extradição

STJ barra envio de novo recurso de Robinho ao STF

Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília

Sob suspeita

É uma vergonha ministros do STJ investigados por venda de sentença

Ministro do STJ também é alvo de investigação por suspeita de assédio sexual. Ele está afastado do cargo.

Judiciário

Zanin autoriza inquérito contra ministro Marco Buzzi por suspeita de venda de decisões

Ministro Moura Ribeiro é suspeito de integrar esquema de venda de decisões judiciais com lobista.

Judiciário

Zanin autoriza investigação de ministro do STJ por suposta venda de decisões

O crescimento das locações por aplicativos como o Airbnb tem levado condomínios de todo o país a discutir novas regras de convivência. Decisões do STJ reforçam a importância da regulamentação e da participação dos condôminos nas definições sobre o tema.

Artigo

STJ não acabou com Airbnb, mas criou um obstáculo de difícil superação

Mesmo sem ter participado de irregularidade, locador pode ter bem retido por apreensão.

Mesmo sem saber

Proprietário pode perder maquinário alugado usado em infração ambiental, decide STJ

Para entender

Por que os pedidos de habeas corpus contra facções cresceram 230%?

Para especialistas, ampliação da capacidade do Estado nas investigações acarreta aumento de demanda no Judiciário.

Crime organizado

Julgamento de habeas corpus em casos de organizações criminosas cresce 230% no país

Para entender

Quem é o desembargador que afirmou que fugir da polícia não é crime?

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