A pedido da Vale, órgão federal reavalia lama despejada em barragem

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O Departamento Nacional de Produção Mineral avalia pedido da Vale para corrigir o número divulgado pelo órgão sobre a quantidade de lama que a mineradora depositava na barragem de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro, em Mariana (MG) , e deixou um rastro de destruição que chega ao Espírito Santo.

A Vale é dona da Samarco, responsável pela barragem, em conjunto com a anglo-australiana BHP Billiton e usava Fundão para depositar parte dos rejeitos da mina de Alegria. A empresa alega que usa apenas 5% do volume total, mas laudo do DNPM apontou que em 2014 esse número chegou a 28%.

O órgão federal afirma que a própria Vale apresentou esses números em um relatório, mas a mineradora diz que eles correspondem ao total de rejeitos da mina, e não à quantidade depositada em Fundão.

Segundo a empresa, 85% desse material ia para a barragem de Campo Grande, de propriedade da própria Vale. “O restante (cerca de 15%) era destinado à Samarco. Essa quantidade corresponde a aproximadamente 5% do volume total depositado na barragem de Fundão nos últimos anos”, disse a empresa.

Em nota, a mineradora ainda disse que “enviou ao DNPM correspondência buscando ter acesso ao laudo completo do órgão e solicitando a correção do percentual de rejeitos enviados para a Samarco, mas até agora não obteve o documento”.

O órgão federal informou que recebeu o pedido da Vale e que uma equipe técnica analisa as solicitações.

O laudo é parte importante da investigação do Ministério Público Federal que apura as responsabilidades civis da tragédia, embora os procuradores afirmem que, de qualquer forma, a Vale deve constar no processo por ter usado a barragem.

“Se a Vale jogava 5% ou 28% de rejeitos [de minérios] na barragem do Fundão, ela é igualmente responsável [juridicamente]”, afirma o procurador José Adércio Leite Sampaio, que coordena a força-tarefa de apuração.

Atualmente, o Ministério Público Federal tem duas principais suspeitas para o rompimento da barragem: o excesso de lama despejada ou falhas nas obras que a Samarco fazia para ampliar a estrutura que se rompeu.

A Vale diz que não pode ser responsabilizada juridicamente pelo rompimento, já que é apenas acionista e não interfere nas operações da Samarco.

A Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais também investigam o caso. Até agora foram confirmadas 15 mortes e quatro pessoas estão desaparecidas.