Justiça obriga influenciador Tiba Camargos a encerrar ensino domiciliar

O influenciador e palestrante Tiba Camargos e sua esposa Andréa Camargos anunciaram nesta quinta-feira (21) que foram obrigados pela Justiça a encerrar a educação domiciliar dos seis filhos. Eles ensinavam as crianças em casa desde 2018, mas foram denunciados em maio do ano passado.

Neste mês, a Justiça emitiu uma liminar para obrigar o casal a matricular os filhos em uma escola convencional, sob pena de multa diária. Tiba esclareceu que, juridicamente, ainda não houve uma condenação definitiva, com isso, novos recursos ainda são possíveis.

Segundo Tiba – influenciador católico que ficou paraplégico no ano passado após tentar salvar um de seus filhos de afogamento –, a família enfrentou o processo judicial em sigilo durante um ano, e decidiu vir a público agora para relatar o caso.

Em um vídeo divulgado no Youtube na manhã desta quinta-feira, eles revelaram ter recebido a liminar, mas por orientação de seus advogados, removeram o material e publicaram uma nova gravação. "Por questões jurídicas, tivemos que tirar o vídeo anterior do ar, seguindo a orientação dos advogados, pois o processo corre em segredo de justiça por envolver menores de idade", afirmaram.

De acordo com o influenciador, os filhos precisaram ser matriculados em anos letivos anteriores aos que faziam em casa e têm estudado na escola assuntos que já haviam aprendido em casa.

Andréa e Tiba destacam que o homeschooling não é proibido, mas a falta de uma norma específica deixa cerca de 150 mil famílias brasileiras em uma zona de vulnerabilidade perante denúncias e interpretações judiciais variadas.

"Embora as notícias de processos repercutam muito, elas representam uma parcela ínfima do total de famílias. Nossos filhos estão matriculados agora, mas continuamos lutando por quem quer perseverar no homeschooling", acrescentou Tiba.

Casal critica "limbo jurídico" sobre homeschooling

Tiba e Andréa apontam que a situação reflete a insegurança jurídica vivida por famílias educadoras no Brasil, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a constitucionalidade da modalidade, mas ressaltou a necessidade de uma regulamentação por meio de lei.

Eles também pediram que a população cobre o Senado Federal para regulamentar a educação domiciliar no Brasil, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Um abaixo-assinado foi lançado nos últimos dias para reunir assinaturas de brasileiros que apoiam o PL da Educação Domiciliar.

"Nossos filhos, por exemplo, mostram avanços significativos: um foi alfabetizado aos 4 anos e outra, aos 6, já faz contas complexas. Ao irem para a escola, sentiram um prejuízo por estarem em séries ou níveis aquém do que já estudavam em casa", enfatizou.

Para o casal, o homeschooling é um "direito natural das famílias" e uma missão que exige dedicação integral dos pais. Eles mencionaram o caso recente de uma família em Jales, onde pais foram condenados em primeira instância à prisão, como um exemplo do que chamam de "ativismo ideológico" e criminalização de famílias que buscam o melhor para os filhos.

Tiba e Andréa reforçam mensagem de resiliência diante do revés

Apesar do desgaste emocional e jurídico — que coincidiu com problemas de saúde na família e a chegada de um novo bebê — o casal encorajou outras famílias a não desistirem do homeschooling. "Coragem, famílias educadoras. Tenham coragem", disse Tiba.

"Queremos dizer a todas as famílias que permaneçam firmes porque vale a pena. Em 9 anos, vimos os frutos na formação moral e intelectual dos nossos filhos. O homeschooling é uma modalidade de ensino muito eficaz.
Não queremos desmotivar ou trazer medo", destacou Andréa.